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Quem são os "utilizadores vulneráveis" e que cuidados devem ter na estrada?

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Quem são os "utilizadores vulneráveis" e que cuidados devem ter na estrada?

20 abr, 2026 • Fátima Casanova


No Explicador Renascença, esclarecemos o que é um "utilizador vulnerável", quando e como vai decorrer a campanha, até que ponto é obrigatório usar capacete para quem anda de trotinetas ou bicicleta e quem está proibido de usar auscultadores ou fones.

A PSP, GNR e Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária vão lançar uma campanha dirigida a quem anda na estrada e tem como público-alvo os chamados “utilizadores vulneráveis”.

O objetivo é alertar para os comportamentos de risco. Como vai funcionar a iniciativa?

O Explicador Renascença esclarece.

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O que é um "utilizador vulnerável"?

São todos os utentes que, em caso de colisão, sofrem o impacto diretamente no corpo, como os utilizadores de bicicletas, trotinetas e, claro, os peões.

Dentro desta categoria, as crianças e os idosos são os que apresentam maior risco.

A campanha anunciada esta segunda-feira tem como objetivo travar a sinistralidade dentro das localidades, onde a partilha de ruas e passeios nem sempre é fácil entre todos estes utilizadores e os automobilistas.

E quando vai decorrer a campanha?

A campanha começa esta terça-feira e vai decorrer até ao próximo dia 27, sob o lema “Na estrada, todos somos vulneráveis”.

Esta iniciativa é a primeira dedicada especificamente a estes utilizadores, uma vez que os modos de deslocação são cada vez mais diversos dentro das localidades, com um grande aumento de bicicletas e de trotinetas.

O que vai acontecer nestes dias?

Em primeiro lugar, vai ser intensificada a fiscalização em locais de maior circulação destes utilizadores vulneráveis, nomeadamente passadeiras, cruzamentos, ciclovias e zonas de tráfego misto.

As autoridades também vão realizar ações de sensibilização e alertar para a tendência de aumento do número de acidentes. Entre 2022 e 2024, cerca de 25 mil utilizadores vulneráveis envolveram-se em acidentes, dos quais resultaram 421 mortos.

Ainda este fim-de-semana, no Porto, uma jovem de 25 anos morreu na sequência de uma colisão entre trotinetas. O choque provocou a queda da jovem, sendo que nenhuma das pessoas envolvidas neste acidente usava capacete.

É obrigatório uso de capacete para quem anda de trotineta ou bicicleta?

A lei não obriga ao uso de capacete para quem circula nesses veículos, desde que a velocidade máxima não ultrapasse os 25 quilómetros por hora. No entanto, o seu uso é fortemente recomendado.

As bicicletas podem circular nos passeios?

A circulação de bicicletas nos passeios é proibido e perigoso para os peões. Devem circular nas ciclovias, ou na sua ausência, na via de rodagem, junto à berma.

A única exceção é para crianças até aos 10 anos que estejam em bicicletas infantis.

E quem anda de bicicleta pode usar auscultadores ou telemóvel?

Os ciclistas e os utilizadores de trotinetas não podem circular com auscultadores nos dois ouvidos ou usar o telemóvel. As multas podem variar entre os 60 e 300 euros.

E os peões podem?

Não é proibido o uso de auscultadores ou telemóvel para os peões, mas as autoridades alertam para o facto de o uso destas tecnologias ao atravessar uma rua é uma das principais causas de atropelamento por distração.

Os peões são obrigados a atravessar a rua na passadeira?

É obrigatório atravessar numa passadeira quando elas existam a uma distância inferior a 50 metros.

Caso o peão não cumpra sujeita-se a pagar uma coima, que pode variar entre os 10 e os 50 euros.

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