Erro no Portal das Finanças. O que está a atrasar reembolsos do IRS?

Há atrasos nos reembolsos do IRS que está a afetar vários contribuintes.

O erro no Portal das Finanças surge já depois de entregue a declaração no sistema.

O Explicador Renascença esclarece.

O que está a atrasar os reembolsos do IRS?

Uma falha informática no Portal das Finanças relacionada com a área onde o contribuinte consulta a situação do reembolso.

Ou seja, os contribuintes entregam o IRS normalmente, mas, quando vão verificar o estado do reembolso, o sistema apresenta uma indicação de erro.

O Ministério das Finanças fala em constrangimento pontual, um problema técnico que está a afetar apenas uma parte dos processos. Portanto, não está a afetar todos os contribuintes.

Não se sabe, ao certo, quantos são. O Ministério das Finanças não disponibiliza essa informação.

Mas esse erro compromete a entrega da declaração?

Aparentemente, não. A declaração pode ter sido entregue e o o contribuinte cumpriu o prazo e submeteu o seu IRS com sucesso.

No entanto, a consulta do reembolso pode dar esse tal erro motivado pela falha técnica. Sobretudo, esta situação leva a atrasos e a incerteza sobre quando o dinheiro chega.

Quando é que a situação fica resolvida?

Ainda esta semana. É, pelo menos, essa a garantia do Ministério das Finanças.

A partir do momento em que a situação esteja ultrapassada, o reembolso é processado normalmente por transferência bancária e não por cheque. Isto porque, em alguns casos, os contribuintes afetados reportaram que o Portal das Finanças indicou inicialmente que o reembolso seria feito por cheque bancário.

O gabinete de Joaquim Miranda Sarmento já disse que, apesar dessa indicação, a solução será sempre a transferência bancária que, além de ser mais rápida, está menos sujeita a extravios e é mais simples para o contribuinte.

Vai ser preciso alterar os prazos de entrega do IRS?

Não. Para já, não há indicação de que a campanha esteja comprometida por causa deste erro técnico. De resto, de acordo com o Portal das Finanças, até agora, mais de 2,1 milhões de contribuintes já tinham entregue o seu IRS - um número ligeiramente acima do valor do ano passado, na mesma altura.

Portanto, respondendo diretamente: as declarações podem continuar a ser entregues, mesmo havendo este erro que ainda não foi resolvido.

Para ter a certeza de que o reembolso chega mesmo à conta, as Finanças aconselham os contribuintes a verificar se o IBAN está correto e atualizado no Portal das Finanças - é uma condição essencial para receber por transferência.

E evitar submissões repetidas ou correções só por causa do erro do reembolso. A menos, claro, que haja, de facto, um erro na declaração.

Quando é que termina o prazo para entrega do IRS?

30 de junho. É este o prazo limite para os contribuintes submeterem as suas declarações.