Investigação a meios aéreos de combate a incêndios. O que está em causa?

A Polícia Judiciária (PJ) iniciou novas buscas relacionadas com suspeitas de corrupção em concursos públicos para combate a incêndios.

Quatro arguidos estão implicados nesta investigação.

O que se sabe do caso?

O Explicador Renascença esclarece.

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Que pormenores se conhecem sobre esta operação?

Para já, sabe-se que a Judiciária realizou buscas em casa de Ricardo Leitão Machado – o cunhado do atual ministro da Presidência, António Leitão Amaro –, no Restelo, em Lisboa.

Ricardo Leitão Machado é o principal alvo das diligências desencadeadas pelas autoridades e proprietário da empresa Gesticopte, uma empresa que, no ano passado, assinou um contrato de cerca de 16 milhões de euros com o Estado.

De resto, a Gesticopter já foi visada pela PJ, no ano passado, pelo mesmo motivo: suspeitas de corrupção em concursos

São concursos públicos de que natureza?

São concursos para o aluguer de helicópteros para operação, manutenção e gestão dos meios aéreos próprios do Estado.

Estes meios são dedicados exclusivamente ao Dispositivo Especial de Combate aos Fogos Rurais.

Mas as buscas visaram apenas o cunhado do ministro da Presidência?

As buscas decorreram nos distritos de Lisboa, Porto e Faro. Ao todo, a PJ informa que foram feitas 11 buscas, seis domiciliárias e as restantes a empresas e escritórios de advogados.

O que está a Polícia Judiciária a investigar?

A PJ está a investigar crimes de burla qualificada, corrupção passiva e ativa e associação criminosa relacionados com suspeitas da prática de ilegalidades relacionadas com a contratação de meios aéreos para combate a incêndios rurais.

Existem suspeitas de que, desde o ano de 2022, responsáveis das empresas concorrentes teriam acesso a informação privilegiada junto de decisores públicos e apresentavam propostas concertadas, com vista a obterem ganhos patrimoniais ilegítimos em concursos públicos.

O ministro da Presidência pode estar envolvido na operação?

Não significa que o ministro da Presidência esteja envolvido na operação, aliás o ministro da Presidência já tinha afastado qualquer ligação a este caso no ano passado e esta quinta-feira voltou a fazê-lo.

Numa resposta enviada à Agência Lusa, António Leitão Amaro insiste que não tem qualquer envolvimento ou relação com a investigação que visa, entre outros, o cunhado.

O ministro garante que não teve intervenção em procedimentos de contratação pública de helicópteros. e considera inadmissível envolver ou culpabilizar alguém por relações familiares.

Leitão Amaro diz mesmo serem caluniosas as associações da imagem ou do nome do ministro em notícias sobre o caso.

Esta investigação não é nova?

Estas buscas surgem na sequência de outras já feitas em maio do ano passado, no âmbito da mesma investigação denominada Torre de Controlo, e esta quinta-feira decorre a segunda fase da operação.

Das buscas feitas no ano passado resultaram 12 arguidos – sete pessoas singulares e cinco pessoas coletivas – por suspeitas de vários crimes, como corrupção, burla qualificada, abuso de poder e tráfico de influência.

Na altura, as buscas envolveram a Autoridade Nacional de Aviação Civil, as instalações do Estado-Maior, em Lisboa, e várias empresas.

E já se sabe se há novos arguidos?

De acordo com o Ministério Público, já foram esta quinta-feira constituídos quatro arguidos, ou seja, três pessoas e uma empresa.

O Ministério Público também adianta que a investigação prossegue para apurar eventuais responsabilidades criminais.