Dez anos de Carta por Pontos. Quantos condutores ficaram proibidos de guiar?

A Carta por Pontos completa 10 anos na próxima segunda-feira. Faz uma década em que se afirmou como instrumento essencial de prevenção e mudança de comportamentos na estrada, já que penaliza os infratores e premeia os condutores responsáveis.

Até que ponto este sistema mudou o comportamento dos condutores nas estradas?

O Explicador Renascença esclarece.

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Quantos condutores perderam pontos?

Devido à acumulação de infrações graves, 4.297 cartas de condução foram cassadas, mas, no total, foram registadas mais de um milhão ocorrências com impacto direto no registo dos condutores.

Segundo dados da Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária (ANSR), o excesso de velocidade continua a ser a principal causa de perda de pontos, representando quase 7 em cada 10 casos.

Ou seja, quase 700 mil condutores perderam pontos por este motivo. Segue-se a utilização do telemóvel durante a condução, as infrações relacionadas com paragem e estacionamento, a circulação sem seguro obrigatório e a condução sob influência do álcool.

O sistema é muito usado?

Tem havido uma crescente utilização deste sistema.

Quando o sistema surgiu, em 2016, foram registadas menos de 10 mil ocorrências, mas o número tem aumentado progressivamente até atingir o valor mais elevado em 2022, com quase 290 mil infrações com impacto no registo dos condutores.

E quantos ganharam pontos?

Desde 2019, quase 760 mil condutores com comportamento exemplar recuperaram três pontos na carta de condução

Neste mês de maio, mais de 575 mil condutores têm a pontuação máxima de 15 pontos, num universo superior a 867 mil condutores com registo ativo (quem teve alterações nos pontos).

Para a ANSR, este é um indicador concreto de que a maioria dos automobilistas responde positivamente aos mecanismos de incentivo previstos.

Como se perdem pontos?

Inicialmente, toda a gente tem 12 pontos na carta. Por cada contraordenação grave, o condutor perde dois ou três pontos e, se for muito grave, perde quatro ou cinco.

Caso se trate de um crime rodoviário, o condutor pode perder logo seis pontos.

Sobre os bónus, no final de cada período de três anos sem infrações o condutor recebe três pontos, até ao limite máximo de 15.

Pode ainda ganhar um ponto extra, na data de revalidação da carta, se não tiver infrações no período anterior e tiver frequentado voluntariamente uma ação de formação de segurança rodoviária. E, só nesse caso, fica com 16 pontos.

Onde posso consultar os pontos que tenho na carta?

É possível consultar no Banco do Condutor ou no Portal das Contraordenações. Basta fazer a autenticação com cartão de cidadão ou através da Chave Móvel Digital. Ambas as plataformas permitem verificar, em tempo real, os pontos na carta.