Explicador Renascença
Portugal no Conselho de Segurança da ONU. O que muda e quais as vantagens?
03 jun, 2026 • Fátima Casanova
No Explicador Renascença, esclarecemos o que é que Portugal ganha sendo eleito como membro não-permanente no Conselho de Segurança, a possível visibilidade do nosso país no órgão da ONU, qual o lema da candidatura e quando começa o mandato.
Esta quarta-feira marca o regresso de Portugal ao Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU).
A votação para eleger os membros não permanentes decorreu em Nova Iorque, por voto secreto dos 193 membros das Nações Unidas.
Portugal tinha como adversários diretos, como a Áustria e a Alemanha, sendo que este último ficou pelo caminho.
O que pode mudar com esta eleição?
O Explicador Renascença esclarece.
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O que é que Portugal ganha com esta eleição?
A vantagem mais imediata desta eleição é ao nível da diplomacia. Para um país pequeno à escala mundial como Portugal, ter um assento no Conselho de Segurança é uma oportunidade para aumentar influência, reforçar alianças e mostrar capacidade de mediação.
No fundo, Portugal passa a ter voz no centro da diplomacia global, com acesso direto a informação, assim como a negociações e decisões sobre conflitos e crises internacionais.
Isto é muito importante tendo em conta a guerra na Ucrânia, os conflitos no Médio Oriente, a pressão migratória e as alterações climáticas com que o mundo está a ser confrontado.
Ainda assim, não coloca Portugal ao nível dos membros permanentes do Conselho de Segurança.
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E por que motivo Portugal não é um membro permanente?
Desde logo, porque só os países permanentes no Conselho de Segurança têm direito de veto: os Estados Unidos da América (EUA), a China, a França, o Reino Unido e a Rússia.
O Conselho de Segurança fica completo com os dez membros não permanentes, que têm mandatos de dois anos. São eleitos pela Assembleia Geral, que todos os anos elege cinco novos membros não-permanentes.
Para tal, é preciso garantir uma maioria qualificada de dois terços dos votos expressos. As vagas rotativas são distribuídas por blocos regionais para garantir a representação geográfica.
O nosso país ficou com um dos lugares atribuído ao grupo da Europa Ocidental.
Para além de acompanhar os dossiers da ONU, Portugal vai ter alguma visibilidade?
Portugal vai ter alguma visibilidade, porque os membros do Conselho de Segurança presidem ao órgão de forma rotativa, durante um mês, por ordem alfabética.
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E com que agenda é que Portugal se apresentou a esta eleição?
A candidatura do nosso país tinha como lema “Prevenção, Parceria, Proteção". A ideia era apresentar Portugal como um país defensor do multilateralismo, do direito internacional, da diplomacia preventiva e da cooperação entre Estados
Esta candidatura foi apresentada em 2013, logo depois de Portugal ter terminado a terceira participação no Conselho de Segurança.
Então, esta é a quarta vez que Portugal é eleito?
Sim, a primeira vez foi em 1979/80, seguiu-se mais um mandato em 1997/98 e, depois, em 2011/12.
Quando é que Portugal toma posse?
O mandato começa a 1 de janeiro de 2027 e decorre até ao final de 2028.
