Posso tirar o cartão de cidadão durante a greve dos registos e notariado?

Nova semana, mais uma greve. A partir desta segunda-feira, o protesto é dos trabalhadores dos registos e do notariado.

Muitos registos vão ser afetados, mas também haverá serviços mínimos.

O Explicador Renascença esclarece.

Que serviços é que vão ser afetados?

Pode afetar, sobretudo, o atendimento presencial dos serviços de registo em conservatórias e Lojas do Cidadão.

O cenário mais expectável é que os utentes possam encontrar balcões condicionados ou mesmo encerrados em várias zonas do país.

O próprio portal do Instituto dos Registos e do Notariado avisa que alguns serviços podem estar indisponíveis.

Quais registos?

Todos os que estão ligados ao registo civil, registo predial, registo comercial ou automóvel. Também os processos de nacionalidade, tudo áreas onde o sindicato dos registos e do notariado já vinha a denunciar atrasos por falta de pessoal.

Portanto, esta paralisação vai afetar os Serviços Centrais do IRN e também dos serviços externos, incluindo conservatórias, Espaço de Registos, Lojas do Cidadão e IMT.

Posso tirar o cartão de cidadão ou o passaporte?

Em princípio, quem precisar desses serviços, não fica totalmente impedido. Mas pode ter dificuldades, sobretudo se for um pedido normal e não urgente.

O Instituto dos Registos e do Notariado avisa que, durante toda esta semana, pode o atendimento presencial em alguns serviços de registo pode estar condicionado ou indisponível.

Portanto, para quem precisa de renovar o cartão de cidadão, o online é sempre uma alternativa, porque há operações que podem ser feitas através da plataforma do Instituto dos Registos e Notariado e não presencialmente: portanto, renovação, alteração de morada, cancelamento do cartão, pedido de segunda via, tudo isso pode ser feito online. É uma alternativa para evitar deslocações.

No caso do passaporte, pode ser mais difícil, porque só dá para tratar ao balcão.

Ainda assim, há serviços mínimos, que abrangem a emissão urgente de cartões de cidadão e passaportes urgentes ou extremamente urgentes.

Como posso ser atendido presencialmente?

Confirmar primeiro se o serviço está mesmo disponível, depois ver se caso pode ser tratado online e, se for mesmo preciso atendimento presencial urgente, dirigir-se a um dos balcões de emergência que o IRN tem usado para estes pedidos, sempre com confirmação no próprio dia.

Durante este período, alguns serviços de registo podem estar condicionados ou indisponíveis e, por isso, é recomendada a consulta regular da disponibilidade de atendimento.

Que outros serviços mínimos estão assegurados?

Além dos documentos urgentes, ficam assegurados os casamentos civis urgentes, os casamentos já agendados e os testamentos urgentes em casos de iminência de morte.

Ou seja, durante a greve mantêm-se apenas os atos considerados essenciais e inadiáveis.