A Câmara de Lisboa quer aumentar o preço das refeições escolares?

O que é que está em causa?

A proposta estará em discussão na próxima reunião de Câmara, marcada para quarta-feira, e prevê o fim do desconto para as famílias que não têm apoio social. Na prática, a autarquia deixará de comparticipar em 50% o custo das refeições destes alunos.

Os almoços continuam a ser gratuitos para os alunos dos escalões A e B, ou seja, os mais carenciados. Os alunos do escalão C continuam a pagar metade do valor das refeições.

O que é que a Câmara diz sobre estas alterações?

O vereador da Educação, Rodrigo Mello Gonçalves, defende que os recursos públicos devem ser dirigidos às famílias que mais necessitam de apoio.

Em declarações à Renascença, garante que a ação social escolar do município vai além do apoio estipulado pelo Governo.

Como assim?

Atualmente, o regime nacional prevê refeições gratuitas para os alunos do escalão A, os mais carenciados, e um apoio de 50% para os alunos do escalão B. Não existem apoios para o escalão C.

A Câmara de Lisboa vai mais longe nestes apoios. No escalão B, as refeições são gratuitas. No escalão C, as famílias pagam metade do valor.

De quanto será o aumento?

A Câmara garante que se trata de um acréscimo de 73 cêntimos por refeição, o que corresponde a mais 14,6 euros por mês.

A medida aplica-se a agregados familiares que, segundo o vereador da Educação, tenham um rendimento mensal bruto superior a 1.800 euros no caso de terem um filho, e superior a 2.740 euros se tiverem dois.

E a oposição já reagiu?

Sim. O PS garante que vai votar contra.

À Renascença, a vereadora socialista Alexandra Leitão acusa o presidente da Câmara Municipal de Lisboa, Carlos Moedas, de financiar eventos elitistas, como o Chic-Nic, e considera a proposta "incompreensível" numa altura em que os combustíveis e as taxas de juro estão a subir.

A vereadora afirma ainda que, com esta medida, "cerca de 60% de todos os alunos do ensino público em Lisboa ficarão a pagar mais caro às suas refeições por via da eliminação desta comparticipação da autarquia".

Os socialistas garantem que vão apresentar uma proposta alternativa. Defendem a gratuitidade progressiva das refeições em vez da atual comparticipação de 50%.

Que outras justificações apresenta o PS para votar contra?

Alexandra Leitão considera que as refeições devem ser encaradas como um elemento essencial da escola pública, comparável aos manuais escolares.

Em resposta às críticas do PS, Rodrigo Mello Gonçalves acusa os socialistas de aproveitamento político. O vereador adianta também à Renascença que a Câmara vai propor o reforço do transporte escolar em atividades de enriquecimento curricular e o alargamento dos apoios para a aquisição de material destinado a alunos do ensino artístico e profissional.

Rodrigo Mello Gonçalves insiste que as medidas de ação social devem ser dirigidas a quem efetivamente precisa de apoio e não a todos os alunos.