A crise na Habitação

Os preços das casas são um problema em Portugal e também na Europa. Esses preços sobem de maneira a não permitir que muitos possam beneficiar de um direito básico e, em regra, constitucionalmente garantido.

Portugal é o segundo país da UE onde os preços das casas mais sobem. O presidente da Associação Portuguesa de Promotores e Investidores Imobiliários, Hugo Santos Ferreira, afirma que sem descida do IVA não haverá casas que os portugueses possam pagar.

A construção de habitação em Portugal está sujeita a uma taxa de IVA de 23%, “uma das mais elevadas da Europa”, pelo que H. S. Ferreira considera que o IVA deveria baixar para 6%. Resta saber como iria o Estado compensar a baixa na receita do IVA.

Os custos da construção de habitação nova em Portugal subiram 3,4% em Novembro passado, face a Novembro de 2023, segundo o Instituto Nacional de Estatística. Mas nessa evolução os custos da mão-de-obra subiram 8,1%, enquanto os custos dos materiais desceram 0,3%. Significa isto que falta mão-de-obra, na construção de habitações como em muitos outros setores da atividade económica. Daí a crescente necessidade de recurso a imigrantes para trabalhar nas obras.

Vale a pena reparar nas medidas que o governo de Espanha avançou para tentar uma resposta à crise habitacional. Entre essas medidas consta um plano para modernizar o setor da construção de casas. Assim, o governo de Pedro Sánchez dará prioridade às casas pré-construídas, posteriormente montadas nos locais onde serão instaladas. Numa primeira fase, este plano será desenvolvido na região de Valência, afetada pelas cheias de outubro de 2024 (jornal Público, de 15 de Janeiro).

Sendo a modernização da construção um fator importante do embaratecimento desta atividade, será sensato acompanhar a concretização desta medida em Espanha.