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04 abr, 2025
A democracia está a recuar no mundo, onde se sucedem os regimes autocráticos. Mas a palavra “democracia” ganhou um tal prestígio que, já no século XX, regimes autoritários e ditatoriais se intitulavam democracias.
Foi o caso, em Portugal, do regime derrubado em 25 de Abril de 1974, que se apresentava com o nome de “democracia corporativa”, e dos regimes comunistas que oficialmente se chamavam “democracias populares”.
Hoje vemos que a tendência perdura. Assim, o regime de Viktor Orbán na Hungria é uma “democracia iliberal”, segundo o próprio V. Orbán. A palavra “liberal” é detestada pelos autocratas, mas conservam a palavra democracia em regimes autoritários, que de democracia têm muito pouco.
Daí que, quando se pretende defender a democracia atual em Portugal e noutros países, se acrescente “liberal” ou “pluralista”. Do que os autocratas não gostam, mas nem sempre o confessem, é do espírito de tolerância que em princípio vigora nas democracias. Nas democracias iliberais há eleições, mas não são justas nem livres. E não se respeita o Estado de direito, os direitos humanos e o parlamentarismo.
Como é possível, argumentam os defensores das autocracias, que o erro tenha os mesmos direitos do que a virtude? Querem eles referir-se ao facto de, nas democracias autênticas, os que vencem uma batalha política não eliminarem os seus adversários, os quais até podem vir a ganhar em eleições posteriores. As autocracias só a contragosto reconhecem os direitos humanos, pois, na prática, nesses regimes a força prevalece sobre o direito, embora não o digam abertamente.
Nas democracias autênticas há discordâncias políticas e filosóficas, até porque ninguém se pode considerar possuidor de toda a verdade. Por isso se chamam democracias “pluralistas”.
Trata-se de reconhecer que as sociedades modernas albergam pessoas com muito diferentes conceções da vida pessoal e coletiva. A democracia é uma saudável tentativa de convívio pacífico entre pessoas que pensam de maneiras diferentes. Aliás, nem a virtude nem o erro são sujeitos de direito; as pessoas, todas as pessoas é que são sujeitos de direito.
