31 out, 2025
A falta de casas a custo acessível é um dos problemas mais graves com que se defrontam os portugueses jovens. Não sendo a economia portuguesa de direção central, os sucessivos governos têm enfrentado dificuldades para tentarem encontrar uma saída airosa para este problema.
Não há entre nós falta de casas – o que há é falta de casas que as pessoas possam pagar. Seja arrendando-as ou, ainda mais difícil, comprando-as.
Isto acontece quando existem muitos milhares de casas vazias. A maioria dos proprietários dessas casas aguenta bem passar longos meses e mesmo anos sem delas retirar qualquer rendimento. Como a tendência no mercado aponta para a subida dos preços das casas, não é uma perspetiva absurda esperar por essa subida.
Só que isto não resolve os problemas das pessoas, e são muitas, que não têm quaisquer hipóteses de alugar ou comprar casa aos preços correntes.
Julgo que, em termos gerais, este problema apenas será resolvido desde que haja não só estímulo fiscal à construção de novas casas como um combate eficaz às casas vazias. Não tanto às casas vazias atuais como, sobretudo, às casas vazias do futuro próximo. O que deveria implicar um forte agravamento dos impostos sobre casas vazias.
Naturalmente que uma medida destas só deverá abranger quem vier a comprar casa e com ela pretenda obter ganhos especulativos. O Estado deve ser uma pessoa de bem; por isso não seria ético impor aquela tributação a proprietários que hajam adquirido essas casas sem quaisquer perspetivas de impostos nesse sentido.
Mas seria bom que na sociedade portuguesa se iniciasse um debate sobre a possível solução para o dramático problema da falta de casas a preço acessível.
Francisco