Netshaming: poder político cede às grandes plataformas digitais

O comentador da Renascença Henrique Raposo diz que o poder político cede às grandes plataformas digitais, criticando a incapacidade das autoridades em travar a disseminação de conteúdos ilegais online, nomeadamente em casos de netshaming e divulgação de imagens não consentidas.

As declarações surgem no comentário ao mais recente episódio do podcast “Romper o Silêncio”, no qual a juíza Mariana Machado defendeu que o netshaming deveria constituir um crime autónomo. A magistrada alertou ainda para a dificuldade da justiça em proteger as vítimas, sobretudo quando conteúdos íntimos são partilhados sem consentimento nas plataformas digitais.

Para Henrique Raposo, há uma falha estrutural que ultrapassa o sistema judicial português. “As grandes companhias de internet são americanas e influenciam o sistema político através do lobbying”, afirmou, acrescentando que isso impede leis eficazes de proteção.

“Não é liberdade de expressão”

O comentador criticou o argumento das plataformas digitais de que certos conteúdos estão protegidos por liberdade de expressão. “Se há um vídeo de uma violação a circular na internet, não se trata de liberdade de expressão”, afirmou.

“Parece quase humor involuntário, não se trata de liberdade de expressão, como é evidente”, sublinhou.

Raposo referiu o caso ocorrido em Loures, em que uma jovem terá sido violada por quatro rapazes, com o crime a ser filmado e divulgado nas redes sociais. Apesar de o processo judicial estar em curso, o vídeo continua, alegadamente, a circular.

“As plataformas têm algoritmos e ferramentas de inteligência artificial capazes de bloquear esse conteúdo, mas não o querem fazer”, acusou.

O comentador considera que existe “total desresponsabilização das plataformas digitais”, agravada pela falta de mecanismos legais que imponham a remoção imediata.

Desconfiança das vítimas gera indignação

Outro ponto destacado foi a alegada desvalorização de provas apresentadas pelas vítimas, como mensagens de telemóvel. “Como é possível que um SMS seja desvalorizado? É algo verificável”, questionou.

Para Raposo, esta atitude revela uma “clássica desconfiança da vítima, que é quase sempre uma mulher”, apontando para um problema estrutural no sistema.

Henrique Raposo alertou ainda para uma possível regressão cultural nas novas gerações. “Estamos numa encruzilhada histórica, numa luta cultural, moral, mediática, política e legal no que diz respeito às relações entre os sexos”, afirmou.

Apesar disso, mostrou-se otimista: “Continuo a ter esperança que o lado da decência e feminista vencerá.”