Descida do IRC. "Se o Governo baixar a taxa estatutária estamos a fazer apenas maquilhagem"

João Duque considera que a descida do IRC anunciada pelo Governo - e que esteve em foco no debate do Estado da Nação - pode tratar-se "apenas maquilhagem" se consistir na redução da taxa estatutária. "porque na prática as empresas pagariam o mesmo".

Isto porque, apesar da taxa estatutária em Portugal ser uma das maiores da Europa, existem mecanismos "que fazem baixar a taxa da estatutária anunciada para a efetiva" que teriam que ser cortados para possibilitar a descida da taxa principal, considera o comentador da Renascença.

Por este motivo, Duque defende que "se o Governo quer ir um bocadinho mais longe, estamos a falar de facto de uma forma universal de baixar a todos, particularmente as mais pequenas".

O também professor universitário lembra que o país tem "um problema de dimensão do tecido empresarial", sendo a maioria das empresas portuguesas de média ou pequena dimensão. Por este motivo sublinha que na realidade "estamos a falar de aumento da remuneração do trabalho".

"Uma pequena empresa que tenha um empresário a trabalhar lá, muitas vezes faz descontos sobre salários mínimos, e depois o lucro acaba por ser a remuneração do trabalho dele", explica.

No final do comentário, João Duque criticou a proposta apresentada pelo PS, que prevê reduções direcionadas a setores de atividade centrais para a economia, exemplificando com uma transposição da proposta ao IRS.

"Imagina-se que baixávamos o IRS para aqueles que trabalhavam na área digital, porque é muito importante o digital. Isso seria muito interessante, não é? E depois todos dizíamos que trabalhávamos com computadores", ironiza.