"É possível acabar com o desconto ISP e manter o preço dos combustíveis"

O comentador da Renascença João Duque defende que "é possível acabar com o desconto ISP e manter o preço dos combustíveis no nível atual".

"Eu não fiz exatamente a conta, mas se calhar até baixávamos", acrescenta o economista no seu habitual espaço de comentário n'"As Três da Manhã".

Nesta terça-feira, fonte do Governo confirmou à Renascença que está a negociar com Bruxelas uma eventual solução para a acabar com o desconto aplicado ao Imposto Sobre Produtos Petrolíferos (ISP), em vigor desde 2022, e Duque diz que se mantém "um truque que é de uma injustiça enorme".

"Andamos a pagar há décadas imposto sobre imposto. Isto é, o IVA dos combustíveis é calculado depois de se somarem todos os impostos de outras naturezas e taxas", concretiza.

"Pagamos 23% sobre, nomeadamente, o imposto sobre produtos petrolíferos e sobre outras taxas. Isso é algo que, do ponto de vista fiscal, não faz sentido. Nós não devíamos pagar impostos sobre impostos, que já pagámos."

Para o comentador, "bastava que a regra da aplicação do IVA fosse feita sobre a base, que é o custo do combustível, e, eventualmente, o custo do transporte, e tínhamos espaço para acomodar a subida que virá por redução de um desconto. Ou seja, para que se perceba, é possível acabar com o desconto ISP, mas manter o preço dos combustíveis no nível atual, mais ou menos".

João Duque sustenta que isso não é feito "porque dá muito jeito à cobrança fiscal".

"A receita do IVA é muito mais vantajosa para o Estado", reforça.

"O Estado tem vindo a financiar tudo o que é mais a sua atividade à custa de receitas que vêm de natureza diversa, nomeadamente, impostos, e muito fundamentalmente por impostos. É claro que, durante muitos anos ,somávamos a isto dívida, mas, agora, desde a troika, estamos a fazer um percurso e depois deixámos até de ter saldos negativos no orçamento, começámos a ter excedentes."