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Megaprocessos travam indemnizações: como na justiça, basta faltar uma peça para nada avançar
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João Duque

Prejuízos do mau tempo: há atrasos nos pagamentos de indemnizações porque processos são complexos. "É como na Justiça..."

31 mar, 2026 • Olímpia Mairos , com Sérgio Costa


Para João Duque, modelo processual complexo está a atrasar decisões, pagamentos e compensações por prejuízos causados pelo mau tempo, à semelhança do que acontece nos grandes processos judiciais.

Os processos longos e burocráticos continuam a marcar o ritmo da resposta aos prejuízos sofridos por empresas e famílias. No programa Três por Todos, da passada semana, foram várias as vozes a apontar o mesmo problema: o dinheiro tarda em chegar e, em muitos casos, não chega a tempo.

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Segundo os seguradores, os atrasos no pagamento das indemnizações devem-se sobretudo à complexidade na avaliação dos danos e à dificuldade em apurar valores finais — um sinal de que o problema pode estar na forma como os processos estão estruturados.

O comentador da Renascença João Duque admite que essa dificuldade não surpreende, considerando que “é sempre tudo tão difícil em Portugal. Temos aqui mais uma forma de trabalhar que parece que está a dar mau resultado.”

Para o economista, o modelo atual cria um efeito em cadeia: as empresas afetadas pedem orçamentos a fornecedores, que também enfrentam atrasos, travando todo o processo.

“São essas empresas fornecedoras [...] que estão a atrasar-se. E aqui temos um problema na forma como se constroem os processos, porque faz lembrar os megaprocessos da justiça”, diz.

João Duque explica que, tal como nos grandes processos judiciais, um único elemento em falta pode bloquear tudo: “Quando os processos são demasiado grandes, basta faltar uma pequena peça para não fecharem. E isso significa atrasar tudo”, observa.

Perante este cenário, defende uma mudança de abordagem: “A solução é ir fazendo por partes, parcelando os danos. À medida que os orçamentos vão ficando prontos, as empresas e as famílias deviam ser compensadas.”

O comentador sublinha ainda que uma parte importante do trabalho já está feita uma vez que as seguradoras já fizeram as perícias. Falta agora cruzar essa avaliação com os orçamentos de reconstrução ou substituição.”

Ainda assim, rejeita a ideia de bloqueio por falta de vontade das seguradoras: “Há aqui um problema mais processual do que propriamente falta de vontade.”

Algumas seguradoras admitem até a possibilidade de adiantamentos, mas João Duque considera que é necessário ir mais longe: “Há que pressionar e pedir compreensão, porque isto é um dano muito grande que afeta todos.”

O impacto já se faz sentir na economia, com empresas paradas e trabalhadores sem rendimento, aumentando o risco de agravamento da situação. O Banco de Portugal admite mesmo um efeito no PIB de algumas décimas percentuais.

Na opinião de Duque, no centro de tudo, permanece a burocracia como entrave principal. “São processos longos e burocráticos. Muitas vezes pedem-se vários orçamentos para evitar desperdício, mas isso acaba por atrasar tudo”, conclui.

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