Faz sentido apertar o crédito à habitação: subida dos juros pode levar famílias ao incumprimento

O comentador da Renascença João Duque considera que o eventual endurecimento das regras do crédito à habitação por parte do Banco de Portugal pode justificar-se do ponto de vista da estabilidade financeira, embora admita que a medida poderá agravar ainda mais as dificuldades no acesso à habitação.

A análise surge numa altura em que a Rede Europeia Anti-Pobreza estima que cerca de um milhão de pessoas em Portugal estão a ser empurradas para situações de pobreza devido aos custos da habitação. Em paralelo, o governador do Banco de Portugal admitiu apertar as regras do crédito à habitação, nomeadamente através da redução da taxa de esforço permitida às famílias.

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Para João Duque, trata-se de “duas perspetivas diferentes sobre realidades também diferentes”, sublinhando que “as pessoas que normalmente são empurradas para a pobreza por via da inexistência de condições de habitação não são aquelas que mais vão ser afetadas por este tipo de medidas”.

O economista explica que a principal preocupação do Banco de Portugal está centrada na proteção do sistema financeiro. “O Banco de Portugal tem uma preocupação com a solvência dos bancos e com a forma como os bancos podem enfrentar alterações daquilo que são as taxas de juro atuais”, afirma.

Segundo o comentador, uma subida dos juros poderá empurrar muitas famílias já fortemente endividadas para situações de incumprimento. “Taxas de juro a subir levam famílias bastante endividadas para níveis de incumprimento que depois põem a solvência dos bancos em causa”, alerta.

João Duque destaca ainda que mesmo pequenos aumentos nas prestações mensais podem tornar-se incomportáveis para muitos agregados familiares. “Mais 13 euros, começa-se a pensar onde é que eu vou cortar, o que é que eu vou deixar de pagar”, refere, acrescentando que algumas famílias acabam por priorizar despesas essenciais como alimentação, eletricidade, água ou transportes.

“Mandar as pessoas para fora de casa não é assim tão fácil”, observa, admitindo que algumas famílias possam optar por atrasar prestações da habitação para conseguirem suportar outros custos básicos do dia a dia.

O comentador considera também que o aperto do crédito pode funcionar como um instrumento de travagem da economia e da inflação. “Uma casa comprada normalmente leva a obras, leva a outros consumos, bens para instalar, e, portanto, naturalmente é uma forma também de reduzir a pressão sobre a economia e o aquecimento e a inflação”, explica.

Ainda assim, reconhece que as consequências podem ser particularmente duras para os mais jovens que tentam comprar casa. “É muito mais difícil”, resume.

João Duque alerta igualmente que estas restrições poderão dificultar a compra de habitações destinadas ao mercado de arrendamento, agravando os problemas de oferta.

Perante este cenário, defende uma resposta mais forte do Estado no setor da habitação. “É muito aconselhável que o Governo pense em continuar a estimular medidas para a habitação pública, social”, conclui.