25 de Novembro, Sim! Por que não?

Goste-se ou não, o 25 de Novembro permitiu recuperar a vontade e o espírito do 25 de Abril.

No verão quente de 1975, Portugal esteve à beira de uma nova ditadura, inspirada pelo PCP, pela extrema-esquerda e pelos militares que acompanhavam uns e outros. O 25 de Novembro evitou-a.

O 25 de Abril implodiu uma ditadura e o 25 de Novembro impediu a instauração de outra.

A extrema-direita detesta o 25 de Abril com a mesma intensidade que a extrema-esquerda odeia o 25 de Novembro.

A extrema-direita preferia que não tivesse havido o 25 de Abril. E a extrema-esquerda preferia que não tivesse havido o 25 de Novembro.

Os extremos políticos não gostam de regimes democráticos.

Só os democratas – tanto da direita democrática como da esquerda democrática – podem celebrar, sem complexos, as duas datas, 25 de Abril e 25 de Novembro.

São duas datas essenciais para a história da democracia portuguesa. Nem uma nem outra merecem as distorções e as polémicas ditadas pela política atual.

O 25 de Abril de 1974 abriu as portas da democracia e o 25 de Novembro de 1975 manteve essas mesmas portas abertas que PCP e extrema-esquerda tanto se esforçaram por fechar.

Para os esquerdistas, a liberdade de expressão para todos e a escolha de um governo através de eleições livres eram vistas como manifestações tipicamente burguesas.

Para o PCP e para os grupos de extrema-esquerda que mais tarde dariam origem ao Bloco de Esquerda, a democracia popular – como expressão da ditadura do proletariado – era o caminho de sonho.

A União Soviética e os regimes de partido único vigentes na europa do Leste faziam as delícias do PCP. Parte da extrema-esquerda encantava-se com a via maoísta da República Popular da China. Outros ainda suspiravam por Enver Hoxha, que durante 40 anos governou a Albânia. E ainda outros veneravam Cuba e a inspiração de Fidel Castro.

Para todas essas forças havia um inimigo comum a abater: o modelo da democracia ocidental.

Para o PCP e para a extrema-esquerda, o problema começou em 25 de Abril de 1975, com os resultados das primeiras eleições democráticas, para a Assembleia Constituinte.

Os comunistas acreditavam na vitória que afinal sorriu ao PS de Mário Soares, com o triplo dos votos do partido de Álvaro Cunhal.

Menos de uma semana depois das eleições, nas celebrações do 1º de maio, o PCP, que não brincava em serviço, barrou a entrada de Mário Soares e outros dirigentes socialistas, no estádio do Inatel, impedindo-os de subir à tribuna e de falarem à multidão.

Soares que acabara de vencer as eleições com quase 40% dos votos apercebeu-se da importância da rua, num processo revolucionário incerto e sinuoso.

Mas se o resultado eleitoral do PS era mau para os comunistas havia outro, talvez ainda pior: o recém-criado PPD obtivera mais do dobro dos votos do PCP.

Para a extrema-esquerda, em 25 de abril de 1975, o resultado foi mais drástico: apenas um deputado eleito, pela UDP.

Ainda mais grave (para comunistas e extrema-esquerda): as eleições tinham sido um sucesso, com mais de 91% de afluência às urnas.

Com uma esmagadora adesão, não havia margem para negar a vontade popular e a legitimidade das eleições.

Um ano depois do 25 de abril de 74, o esquerdismo português levava um banho de realidade.

O país preferia viver em liberdade e não se queria fechar em novos regimes autoritários que PCP e extrema-esquerda elogiavam e defendiam.

O que se passou durante sete meses, entre 25 de abril de 1975 e o dia 25 de novembro do mesmo ano, representa a tentativa desesperada de inverter o rumo traçado pelo resultado das eleições.

A ‘culpa’ pelo verão quente foi do resultado eleitoral de 25 de abril de 1975. O PC e a extrema-esquerda não se conformaram com a derrota nas eleições e aceleraram movimentos, medidas e processos para que a ‘revolução’ guinasse para a esquerda.

Mas se os resultados eleitorais fizeram soar os alarmes da esquerda radical, também incentivaram grande parte do país, que se sentia eleitoralmente vitoriosa, a sair de casa, para defender os primeiros passos da democracia.

Os projetos comunistas e da extrema-esquerda encontravam a firme oposição de Mário Soares, Salgado Zenha e do Partido Socialista, acompanhados pelo recém-criado PPD de Francisco Sá Carneiro, Pinto Balsemão e Magalhães Mota e também pelo CDS, de Diogo Freitas do Amaral e Adelino Amaro da Costa.

A Igreja Católica, acossada pela ocupação da Rádio Renascença, não se calou. D. António Ribeiro, Patriarca de Lisboa e a Conferência Episcopal, saíram, também à rua, em defesa da liberdade.

Foram sete meses vertiginosos em que os derrotados das eleições tudo fizeram para vencer na rua e nos quartéis. A Assembleia da República e o governo de Pinheiro de Azevedo viriam a ser sequestrados, por manifestantes à ordem do PCP e da extrema-esquerda.

Os setores militares mais esquerdistas, com Otelo Saraiva de Carvalho à cabeça, queriam aprofundar a Revolução.

Otelo e o seu COPCON (Comando Operacional do Continente) não obedeciam ao governo e, por vezes, nem ao próprio Conselho da Revolução. E entretanto, prendiam adversários sem culpa concreta ou formada.

Assinados em branco, os nomes dos supostos adversários da Revolução eram acrescentados à mão nos respetivos mandatos, à medida das ‘necessidades… revolucionárias’.

Em Otelo Saraiva de Carvalho a extrema-esquerda depositava toda a sua confiança. E Otelo retribuía, nos atos como nas palavras.

Numa entrevista à Rádio Renascença, já então ocupada pela extrema-esquerda, Otelo lamenta mesmo a inexperiência revolucionária dos militares do MFA, referindo que chegava a pensar se não “teria sido melhor se, em abril de 1974, encostássemos à parede ou mandássemos para o Campo Pequeno, umas centenas ou uns milhares de contrarrevolucionários, eliminando-os à nascença”.

Face aos resultados eleitorais desastrosos para o PC e para a extrema-esquerda, a informação livre e plural era outro adversário a abater.

Nos meses seguintes às eleições, as direções de jornais e as próprias redações são passadas a pente fino, com o objetivo de entregar o controle editorial aos partidos à esquerda do PS.

Em agosto de 1975 ficaram célebres os saneamentos no Diário de Notícias, protagonizados pelo então diretor-adjunto, José Saramago, mas antes disso, em maio desse ano, logo após as eleições de abril, a Renascença foi ocupada, a direção do Jornal República saneada e as suas instalações também ocupadas.

Próximo do partido socialista, o República representava um perigo para o esquerdismo.

Pertencendo à Igreja, a Renascença prometia ser um pólo de moderação que era urgente calar.

A crise do República levou o PS a abandonar o IV governo constitucional, chefiado por Vasco Gonçalves. Liberto de funções governativas, Mário Soares liderou a resistência do país que não queria uma nova ditadura.

A crise da Renascença permitiu à Igreja sair à rua para defender a liberdade religiosa e a liberdade de informação. Um dos maiores erros do esquerdismo foi a abertura de um conflito essencial com a Igreja Católica.

A mobilização dos cristãos, despertando-os para a necessidade de defenderem a sua presença no espaço público, foi decisiva nesses sete meses, entre abril e novembro de 75.

Uma vez que o Patriarca de Lisboa e os outros bispos portugueses não se conformavam com a ocupação da Renascença e deixavam bem claro que pretendiam a devolução da emissora católica, foi convocada pela extrema-esquerda, em junho de 1975, uma manifestação junto ao Patriarcado, na altura, ainda no Campo de Santana, em Lisboa.

Grupos de extrema-esquerda como a UDP e a LUAR eram grandes impulsionadores da manifestação. Mais do que uma manifestação, foi um cerco ao Patriarcado, procurando que D. António Ribeiro deixasse cair os braços e desistisse da devolução da Renascença aos seus legítimos proprietários, a Igreja.

Os párocos de Lisboa convocam então os católicos para que acudissem ao Patriarcado. E acudiram. As cenas de violência no Campo Santana levaram o Cardeal Ribeiro a abrir as portas do Patriarcado, acolhendo pessoalmente centenas de pessoas que tinham ido defender a liberdade religiosa e a devolução da Renascença.

Mário Soares, que ainda antes do 25 de Abril se encontrara com D. António Ribeiro, em Roma, telefona ao Patriarca de Lisboa, colocando-se também à disposição da Igreja, para enviar militantes do PS, para defender o Patriarcado.

A manifestação dispersa, a custo, no dia seguinte, já depois de os contramanifestantes terem saído das instalações do Patriarcado, no meio de intensas negociações, conduzidas pelo Patriarca de Lisboa com os militares do COPCON.

Depois dos acontecimentos do Patriarcado, e pressionado até a nível internacional, o governo de Vasco Gonçalves decide a favor da devolução da Rádio Renascença à Igreja.

Sucede que o COPCON tinha opinião própria sobre a matéria e não concordava com a devolução; por isso não desocupou os estúdios da Renascença que os seus próprios militares tinham ajudado a ocupar.

O general e também primeiro-ministro Vasco Gonçalves acabou desautorizado, não só pelo COPCON, mas também pelo próprio Conselho da Revolução que decidiu revogar a devolução decretada pelo Governo.

Sucedem-se então as manifestações em todo o país, convocadas por vários bispos nas suas dioceses. Amparados pelos indesmentíveis resultados eleitorais e conscientes do momento decisivo que se vivia, os portugueses que tinham ganho as eleições não as queriam perder na rua.

A maior de todas as manifestações teve lugar em julho de 1975. Convocada pelo Partido Socialista, para a ‘fonte luminosa’, em Lisboa, terá reunido cerca de um milhão de pessoas que desejavam ver respeitados os resultados eleitorais, sem novos desvios autoritários.

A queda do IV governo provisório, precipitada pela demissão dos ministros afetos ao PS (incluindo Mário Soares) e ao PPD, levaria a um novo governo de Vasco Gonçalves, o V provisório, politicamente mais minoritário e isolado, apoiado apenas pelos comunistas. Durou pouco.

Vasco Gonçalves, cujos discursos longos e altamente emocionais ficaram célebres na altura, seria substituído em setembro por Pinheiro de Azevedo, um militar moderado que pretendia conduzir o país até novas eleições, desta vez para a Assembleia da República.

Em 30 de setembro de 1975, o governo de Pinheiro de Azevedo volta a decidir a desocupação da Rádio Renascença. Dezanove trabalhadores, dos cerca de oitenta da Renascença, permaneciam nos estúdios da rua Capelo, em Lisboa, emitindo música revolucionária, noticiários cheios de propaganda da extrema-esquerda e múltiplos

comunicados de organismos como os SUV – Soldados Unidos Vencerão: uma organização de soldados criada ou inspirada pelo PRP / BR (Partido Revolucionário do Proletariado / Brigadas Revolucionárias) e também pela LCI (Liga Comunista Internacionalista).

Estas emissões eram ouvidas na capital, mas a norte, os trabalhadores da Renascença que não se reconheciam na ocupação de Lisboa, emitiam a partir do Porto, programação e informação bem diferentes.

Porém a desocupação decidida por Pinheiro de Azevedo teve a mesma sorte das anteriores: qual Estado dentro de um Estado, o COPCON de Otelo recusou, uma vez mais, cumprir as ordens do Governo.

A 15 de outubro, Pinheiro de Azevedo manda então desligar e selar os emissores da Renascença, na Buraca, pondo fim às emissões revolucionárias.

A selagem dos emissores durou dois dias. A 17 de outubro de 1975 cerca de 70 autointituladas comissões de trabalhadores convocam uma manifestação contra o Governo, junto aos estúdios da Renascença. O fulgor dos manifestantes convenceu o COPCON e os seus militares lá foram à Buraca reabrir os emissores que haviam sido selados 48 horas antes, por outras forças.

Também o Governo não desistiu. E em 6 de novembro, acabou por convencer o Conselho da Revolução a destruir à bomba, os emissores da Buraca, o que aconteceu no dia seguinte, 7 de novembro.

Embora sem emissão, a ocupação dos estúdios manteve-se. E seriam apenas desocupados já depois do 25 de Novembro de 1975. A Renascença retomou as emissões normais, a partir de Janeiro de 1976 e continuou a ser uma voz essencial para a normalização democrática de Portugal.

O Verão quente fez vítimas, algumas mortais, umas à esquerda e outras à direita. Houve violência de parte a parte, com muitas sedes do PCP queimadas, sobretudo a norte do país.

Depois do 25 de Novembro, Melo Antunes, uma das vozes mais autorizadas dos militares moderados, agrupados no chamado ‘Grupo dos nove’, opôs-se à tentativa de ilegalizar o PCP, no que foi acompanhado pelos diferentes partidos democráticos.

Até aí o 25 de novembro foi importante, permitindo que no rescaldo da efervescência do verão quente, o regime em construção fosse verdadeiramente uma democracia.

Não fazem sentido, por isso, as tentativas de menorizar as comemorações do 25 de novembro. Fez bem a Sociedade Histórica de Independência ao celebrá-lo num ciclo de debates e fez bem o Estado português ao não deixar que estes 50 anos do 25 de novembro ficassem esquecidos num rodapé da história, privando as novas gerações do conhecimento e do esclarecimento que lhes é devido.

Pelas reações que tiveram 50 anos depois, os herdeiros políticos da geração esquerdista de 1975 não aprenderam nada com o passado. Gostariam que em 25 de Novembro de 75 os vitoriosos fossem outros, exatamente como a extrema-direita, um ano antes, gostaria que o 25 de Abril tivesse falhado.