​40 anos de Portugal europeu

A 12 de junho de 1985 - completam-se amanhã quarenta anos - o claustro do Mosteiro dos Jerónimos foi o espaço cénico da assinatura do Tratado de Adesão de Portugal à então CEE (Comunidade Económica Europeia). Pouco mais de uma década depois de terem derrubado (no caso português) e desmantelado (no caso espanhol) as suas serôdias ditaduras, os dois países ibéricos tornaram-se, a partir de 1 de janeiro de 1986, o 11.º e 12.º membros de uma Europa comunitária que era então um clube de países ricos e um caso de estudo modelar em todo o mundo.

O ingresso de Portugal na Europa não foi apenas mais um Tratado ou mais uma mera opção diplomática, mas uma autêntica refundação do país, abrindo uma justificada era de euro-entusiasmo, culminante dali a doze anos, na montra da Expo’98. Dois dos «D» de abril (a Democratização e o Desenvolvimento) cedo significaram um «E» (a Europeização), como objetivo, aposta, rumo, meta ou prioridade das prioridades da esmagadora maioria dos partidos e vozes públicas.

A adesão à Europa foi a última grande data da longa história de Portugal e também a mais recente esperança sebastianista de redenção nacional. Era uma forma de compensar, sem traumas identitários, a perda do império e de relançar o país para um novo espaço de pertença e projeção. Os dinheiros europeus transformariam estruturas, vidas, hábitos e mentalidades, permitindo superar o atraso e convergir. Sobretudo, porque a adesão foi mais política do que económica, ingressar na Europa cimentava a recém-criada democracia, imunizando-a contra qualquer recaída revolucionária comunista ou de «albanização». De 1986 em diante, Portugal entrou na Europa e a Europa entrou em Portugal, com um influxo positivo sobre o Estado e as leis, as empresas e a economia, a sociedade de consumo, a educação (a geração Erasmus) e a mobilidade, os níveis de vida e as expetativas mentais. Por anos, durante a coabitação Soares/Cavaco, Portugal foi o «bom aluno da Europa», passando, nos termos de Robert Fishman, de «retardatário problemático» a «estrela do Sul».

Depois do fim de festa que foi a Expo’98, entrado o novo século e perante uma nova Europa que se voltou para Leste, se enquistou num federalismo burocratizado e sofreu a dramática crise do Euro e das dívidas soberanas, Portugal descobriu, como Sísifo, que, se crescera bastante, o fizera mascarando dualismos, negligenciando bloqueios estruturais e abrandando a competitividade, e que outros países tinham feito melhor. A Europa fissurou-se entre ricos e pobres, pagadores e devedores, e de «comunidade de destino» volveu-se «desilusão e tempestade», como escreveu José Medeiros Ferreira. Para muitos, o maná dos fundos europeus teve o efeito enganador e entorpecente de um novo «ouro do Brasil», reforçando uma elite política rentista e corrupta, distorcendo a economia e fomentando uma cultura de facilitismo.

A pertença à Europa nunca foi referendada em Portugal. Mas duvido que, se o fosse, os portugueses votassem a saída. Quarenta anos depois de nos terem aberto a porta, o balanço (ainda) é positivo. Dentro da CEE/UE há mais alavancagem para suportar os sobressaltos económicos e conter os aventureirismos políticos. É sempre verdade que Portugal pode fazer mais e melhor, para depender menos; que a pertença comunitária não exclui a projeção atlantista do país; e que a Europa, ela própria, precisa de se repensar na atual era da incerteza. Todos estes alertas não excluem, contudo, ser a UE, ainda, um importante farol do mundo. E entre o euro-deslumbramento e o euro-criticismo, há um caminho de meio-termo que segue sendo o melhor rumo para o futuro do país: cuidarmos melhor de Portugal e, com isso, ajudarmos a cuidar da Europa.