​20 de novembro de 1975: a dupla morte do franquismo

Não obstante os sinais de alguma abertura mental e modernização tecnocrática do tardo-franquismo, o futuro-presente democrático da Espanha só pôde começar a ser trilhado depois da morte do velho caudilho Francisco Franco, ocorrida a 20 de novembro de 1975. Foi, portanto, há precisamente meio século que os espanhóis puderam ter o seu próprio «25 de Abril», embora numa dinâmica de «transição» e não de «revolução», como a que, em Lisboa, derrubara, por golpe, o Estado Novo em 1974.

Foi também pela contemplação do espetáculo surreal de um Salazar diminuído e usado pelos ultras, depois de 1968, que Franco preparou, em vida, a sua sucessão, através da restauração monárquica - na pessoa do jovem príncipe D. Juan Carlos de Borbón, cuja educação sempre se esforçou por tutelar. A 1 de outubro de 1975, no 39.º aniversário da sua investidura na chefia da Junta de Burgos e do Estado espanhol ditatorial e filo-fascista, a «camarilla del Pardo» ofereceu a Franco uma gigantesca manifestação de tributo diante das varandas do Palácio do Oriente, em Madrid. A 17 desse mês, o ditador presidiu pela última vez ao conselho de ministros. Uma semana depois, já internado, recebeu a extrema-unção e, nos termos do art.º 11.º da Lei Orgânica do Estado, transferiu os poderes para Juan Carlos. Depois de um mês em coma, com raros momentos em que recobrava a consciência para murmurar «Que duro é morrer», faleceu na madrugada de 20 de novembro. Nesse dia, Carlos Arias Navarro, o presidente do governo, leu o testamento político do caudilho, onde este recomendava aos seus conterrâneos que não esquecessem o quanto os inimigos da Espanha (a ETA e o comunismo) estavam «alerta». Pela câmara ardente onde colocaram o féretro em exposição pública desfilaram centenas de milhares de pessoas, muitas chorando de saudade, a maioria para confirmar que estava de facto morto. Nenhum chefe de Estado estrangeiro compareceu no funeral, exceto o ditador chileno Augusto Pinochet.

Tão logo Franco desapareceu, privando os «ultras» da sua âncora política, o jovem monarca, Juan Carlos, encetou a construção de um regime político novo, parlamentar, constitucional, pluripartidário e democrático, distanciando-se de Arias Navarro, nos meses em que este ainda (sobre)viveu no Palácio da Moncloa, e substituindo-o, em julho de 1976, pelo grande arquiteto da «transición» espanhola, Adolfo Suárez, que operou a reforma política profunda do país, «sin revolución, más bien por defunción» (do franquismo), como estabelece a historiografia. Ou seja, distanciando-se de quem o «ungira», Juan Carlos não demorou muito a despedir o «procurador» do franquismo (Arias Navarro) e a chamar para junto de si um genial «testamenteiro» (Adolfo Suárez), que, a benefício da democracia em Espanha e de um futuro de reconciliação nacional e de bem-estar pró-europeu para os seus concidadãos, tratou de alterar a vontade do finado sem deitar completamente fora a herança, e sem deixar, também, que o «despegue» democrático espanhol mimetizasse o radicalismo do PREC português.

Em novembro de 1976, as Cortes espanholas aprovaram a Lei da Reforma Política, que redesenhava o contorno institucional da nova Espanha. Em junho de 1977, realizaram-se as primeiras eleições legislativas livres desde 1936. As autonomias foram consagradas durante o primeiro semestre de 1978. A 6 de dezembro desse ano, a Constituição espanhola foi referendada com 88% de “sins” - prova inequívoca da vitória de Suárez e de Juan Carlos sobre o longo passado ditatorial a que o país (quase) inteiro voltava costas. Morto Franco, também o franquismo morrera. 50 anos depois, e apesar da ascensão da direita radical espanhola, o repúdio da ditadura ainda sobreleva, e bem, qualquer nostalgia pelos tempos ou pela figura do caudilho.