​A queda da Primeira República portuguesa

A curta Primeira República portuguesa vigorou entre outubro de 1910 e maio de 1926, e entrou para a história com números pouco abonatórios: 16 anos de duração, 45 governos (com uma duração média de quatro meses cada um), 30 primeiros-ministros diferentes, outros tantos golpes, intentonas ou conspirações de várias cores políticas, 7 parlamentos (quatro deles dissolvidos por intervenção militar) e 8 presidentes da República, dos quais apenas um, António José de Almeida, conseguiu completar o seu quadriénio de mandato. Os que a fizeram e louvaram habituaram-se a recordar a República como uma história de luta e de triunfo democrático e progressista contra uma Monarquia caduca e despótica, que acabou derrubada pela fronda conspirativa e reacionária do 28 de Maio (de 1926). Do outro lado, e em contraste, os mais críticos sempre insistiram que ela nunca passou de um permanente estado de exceção revolucionário, de uma guerra civil endémica, em que uma elite radical jacobina manejara uma ditadura de massas intolerante e liberticida, fazendo o país viver num regime menos pluralista do que fora o constitucionalismo monárquico, e cuja fatura Portugal passaria décadas a pagar, na política, na economia ou na sociedade.

Qualquer que seja o juízo que se faça sobre o complexo de razões que conduziu à queda da República, em maio de 1926, às mãos dos militares de Gomes da Costa, o facto é que o mais curto e acidentado regime da contemporaneidade portuguesa foi um dos mais instáveis na instável Europa do tempo – uma espécie de República de Weimar latina. Por isso, ninguém pode compreender o advento da Ditadura Militar, em 1926, nem, sobretudo, a longevidade do Estado Novo salazarista, entre 1933 e 1974, sem levar em linha de conta o cansaço e a aversão que a opinião pública média sentia, no final da República, em relação à “democracia” e ao “liberalismo”, afinal tão prometidos na retórica quanto incumpridos no dia-a-dia de agitação e violência. Demiúrgica na propaganda revolucionária com que se guindara ao poder, em 1910, a Primeira República morreu pelo confronto entre as expetativas semeadas e os (poucos) frutos colhidos e, sobretudo, consolidados.

No contexto da aguda crise do pós-Primeira Guerra Mundial, o regime português fracionou-se entre um crescente bloco “canhoto”, radical-operário, e uma frente conservadora e nacionalista de direitas. António Maria da Silva, que chefiou o governo entre finais de 1925 e o desfecho de maio de 1926, acabou sozinho e desamparado: à direita, mas também à esquerda, todos conspiravam para o derrubar, enquanto ele se consumia num equilibrismo político impossível. Quando Gomes da Costa, marchando de Braga sobre Lisboa, pôs um ponto final no “silvismo” e na presidência do volátil Bernardino Machado, pouca gente lamentou a perda daquela República. E os que, perante a Ditadura Militar, ainda lutaram por restaurá-la (os “reviralhistas”), na verdade bateram-se por um ideal que não chegara a existir entre 1910 e 1926, e que não devia existir aos olhos dos novos donos (os militares primeiro e Salazar no fim, em 1932-1933) da situação política criada pelo golpe de 28 de maio de 1926.

No fundo das coisas, e para lá dos contextos ou dos intervenientes, aconteceu à Primeira República o que já tinha acontecido à Monarquia, no início do século XX, e depois aconteceria à ditadura do Estado Novo, no caminho para 1974: os regimes políticos portugueses sucumbem menos pela força da oposição do que pela incapacidade de autorreforma que, gerando bloqueios irresolúveis, precipita soluções revolucionárias. Foi assim há cem anos, em 1926, como fora em 1910 e seria em 1974. Podemos garantir que esta história, tão portuguesa, não mais se repetirá?

José Miguel Sardica é professor da Universidade Católica Portuguesa