População e progresso

Parecem hoje superadas as ideias, predominantes nos finais do século passado, sobre os perigos da sobrepopulação, a escassez a que a humanidade estaria votada se não reduzisse drasticamente o número de nascimentos. Na esteira da tese de Malthus, dizia-se que recursos finitos não seriam suficientes para satisfazer as necessidades de uma população em crescimento exponencial. Atingiu recordes de vendas e até há bem pouco tempo foi tido em consideração, o livro de Paul Ehlrich, publicado no fatídico ano de 1968, The Population Bomb, onde se apresentavam tais cenários catastróficos, que levavam até a advogar formas de esterilização involuntária.

Hoje o perigo com que a humanidade se confronta é exatamente o contrário: a redução drástica da população sem a adequada renovação de gerações (em que o número de mortes supera, ou há de superar no futuro próximo, o número de nascimentos). Mais de dois terços da população mundial vivem em países (de todas as zonas do globo com exceção da África subsariana) onde não está assegurada essa renovação de gerações. A população ativa reduz-se cada vez mais, quando crescem os custos sociais do cuidado com idosos. A falta de mão de obra pode inviabilizar muitas atividades económicas que têm contribuído para o nosso bem-estar.

A consciência dessa realidade leva cada vez mais pensadores e especialistas de todos os quadrantes (já não apenas conservadores) a adotar posturas claramente pró-natalistas. É o que sucede em dois livros recentes: um dos economistas e demógrafos norte-americanos Dean Spears e Michel Geruso: After the Spike - Papulation, Progress and the Case for People (Simon & Schuter, Nova Iorque, 2025); e outro do demógrafo inglês Paul Morand: No one Left – Why the World Needs More Children (Forum, Coldbridge, 2024).

Uns e outro coincidem no essencial e advogam não um crescimento populacional ilimitado, mas aquele que garante, pelo menos, a renovação das gerações. De uma ou outra forma salientam as ideias seguintes.

A principal é, no meu entender, a de que as pessoas são a maior riqueza, são elas, mais do que os recursos naturais e o capital material, que geram o progresso. É isso que explica como o progresso de muitos países tenha sido acompanhado de incremento populacional. As pessoas não estão destinadas a competir entre si pela divisão de recursos finitos (não se trata de dividir um bolo, mas de fazê-lo crescer). O que gera o progresso é a criatividade humana e esta é potenciada quando é partilhada (produzimos mais em conjunto do que sozinhos). Essa partilha permite a especialização e as economias de escala. Há tanto mais criatividade e tanto mais partilha dessa criatividade quanto maior o número de pessoas.

O incremento da natalidade não causa necessariamente problemas ambientais (o que os causa são as formas de produção e consumo).

Não implica necessariamente retrocessos quanto à participação das mulheres nos mercados de trabalho (implica novas formas de divisão do trabalho doméstico e de conciliação entre a vida familiar e laboral).

A imigração é apenas uma forma temporária, não definitiva, de minorar o problema. É assim porque os imigrantes, mesmo quando inicialmente mais abertos à natalidade, acabam por adotar os hábitos dos países de destino e também porque, sendo o fenómeno universal, a queda da natalidade está a atingir (embora mais tarde) também os países de origem. Há que ter presente, por outro lado, a injustiça que pode representar a subtração, pelos países mais ricos, da força de trabalho de que necessitam os países, mais pobres, de origem dos imigrantes.

Vários países (não todos) adotam políticas assumidamente pró-natalistas, porque reconhecem que não se trata de uma questão puramente privada, está em causa o bem comum, o seu próprio futuro como comunidade. Mas essas políticas não deixam de respeitar a liberdade individual. Elas são benéficas, mas nem mesmo as mais generosas (como as dos países nórdicos, ou, com pressupostos diferentes, as da Alemanha e as da Hungria) têm permitido garantir a renovação das gerações (talvez tenham evitado apenas quedas de natalidade mais acentuadas).

A verdade é que a queda da natalidade tem sido, ao longo do tempo, uma das consequências da, maior ou menor, melhoria das condições materiais de vida das pessoas. Ou seja, a natalidade não desce por se tornarem mais difíceis as condições de vida das famílias, nem sobe por elas melhorarem. O que se verifica é que com o progresso aumentam não certamente os custos do sustento e educação de um filho, mas certamente os respetivos custos de oportunidade, ou seja, a qualidade e quantidade de bens que esse progresso torna acessíveis e a que os progenitores devem renunciar para garantir esse sustento e essa educação de um filho.

Por isso, salientam estes autores, de um ou de outro modo, que a solução do problema da queda da natalidade se situa não sobretudo no plano material, mas no plano cultural. As políticas de apoio à natalidade são para tal necessárias, mas não suficientes. Paul Morland fala mesmo numa “revolução cultural”, afirmando que mais importante do que aquilo que «o Governo pode fazer por nós» é aquilo que «nós podemos fazer por nós mesmos».

A propósito dessa “revolução cultural” pró-natalista, Paul Morlamd, alude a várias questões, desde a educação sexual não centrada na contraceção, mas no valor da fecundidade, à responsabilidade social e cultural das empresas ou ao importante papel dos avós.

Afirma, sobretudo, esse demógrafo inglês, que «o fator principal que rema contra o círculo vicioso da baixa natalidade é o fator religioso» e que as religiões que mais favorecem a natalidade são as religiões abraâmicas: o judaísmo, o cristianismo e o Islão, a partir do mandato divino presente no Génesis: «Crescei e multiplicai-vos». Di-lo de forma objetiva e imparcial, sem denotar a sua adesão a alguma religião. Baseia essa conclusão em exemplos concretos. Sem ignorar que países tradicionalmente católicos, como os do sul da Europa e os da América Latina, também eles sujeitos à secularização crescente, apresentam quedas de natalidade das mais acentuadas.

Sem apoio nesses estudos de especialistas, é essa a minha convicção desde há muito. A queda da natalidade há de ser invertida sobretudo com a consciência de que cada vida humana é uma dádiva inestimável de Deus, uma dádiva tão preciosa que supera todo e qualquer “custo de oportunidade”, qualquer renúncia que possa comportar.