Orçamento. PS surpreendido com ameaça do PSD sobre IRC

O PS ainda está a digerir com “surpresa” a ameaça do PSD de apresentar uma proposta de redução do IRC em 2 pontos percentuais se os socialistas chumbarem a proposta de 1 ponto percentual que consta do Orçamento do Estado (OE 2025).

Em declarações ao programa São Bento à Sexta da Renascença, a líder parlamentar do PS chama-lhe mesmo uma “novidade” trazida à 25ª hora para o debate orçamental e já depois da votação da proposta do Governo na generalidade.

Questionada sobre as atuais condições para o PS manter a abstenção até à votação final global ou se um eventual chumbo é agora possível, Alexandra Leitão responde que os socialistas se mantêm em “análise”.

“Naturalmente, isto que agora foi apresentado pelo PSD em sede de especialidade é uma absoluta novidade”, começa por dizer a dirigente do PS, acrescentando que “isso mesmo tem que ser analisado com toda a cautela, com toda a responsabilidade, com toda a serenidade”, rematando com um “é o que iremos fazer”.

Os socialistas alegam que apresentaram um pacote “minimalista” de propostas de alteração e Alexandra Leitão frisou, na conferência de imprensa desta sexta-feira, que o PS está focado em não “desvirtuar” a proposta de OE, usando, de resto, a mesma palavra que o Governo tem usado para pedir cautela nas mexidas ao diploma.

O PS vê-se assim atropelado e sob pressão mesmo à entrada da discussão do documento na especialidade. E Alexandra Leitão socorre-se de declarações anteriores à Renascença do líder parlamentar do PSD, Hugo Soares, para sustentar que “esta questão não estava em cima da mesa” e que “a surpresa vem apenas de antes de ter sido claramente afastada essa possibilidade por várias pessoas do Governo”.

Alexandra Leitão refere-se ao programa da Renascença São Bento à Sexta do dia 25 de outubro, em que o líder parlamentar do PSD afirmava que iria chumbar a proposta do Chega de redução do IRC em 2 pontos percentuais, devido ao que considera ser o “compromisso” do PS em viabilizar o OE se essa redução for apenas de 1 ponto percentual.

"Como é público, o PS viabiliza o Orçamento se ele apenas descer 1% no IRC. Entre baixar 1% e ter Orçamento e baixar 2% e não ter Orçamento, creio que toda a gente percebe que o Governo não pode ir mais além", resumiu na altura o líder da bancada social-democrata e braço direito de Luís Montenegro.

Questionada se isto significou uma mudança de regras a meio do jogo, Alexandra Leitão não responde nem “que sim nem que não”, mas volta a realçar que ouviu “vários membros do Governo e em especial, e está escrito, o Hugo Soares dizer que isso não aconteceria”.

Ora, o mesmo Hugo Soares vem garantir que a ameaça que lançou esta sexta-feira “não é provocação nenhuma” ao PS, mas defende que não se pode “ter é um Orçamento do Estado que não tenha uma descida do IRC”, trave mestra da linha do Governo da AD.

No debate na Renascença, o líder parlamentar do PSD voltou a lançar a ameaça: “Se o Partido Socialista viabilizar com naturalidade a descida de um ponto percentual, não há razão nenhuma sequer para que depois possa discutir a questão dos dois pontos percentuais”, diz Hugo Soares.

Garantindo que não houve nenhuma “alteração” na posição do PSD, Hugo Soares sustenta que foi preciso usar de “cautela” depois de “várias” declarações de dirigentes do PS sobre o chumbo da proposta de redução do IRC em 1 ponto percentual.

“O que nós fizemos foi apenas e só acautelar que o OE tenha efetivamente uma descida do IRC, mas o nosso compromisso, é com a proposta que apresentámos ao PS de descida de um ponto percentual”, resume Hugo Soares.

“Nós não alterámos regra nenhuma”, resume Hugo Soares discordando de Alexandra Leitão, defendendo que o PS “entendeu que só devia ser de um ponto percentual e é isso que está em cima da mesa”. Sendo assim, defende o dirigente do PSD, “não há alteração nenhuma”.

Mesmo com uma sombra de um novo psicodrama em torno da aprovação do OE, Hugo Soares desdramatiza, considerando que “sinceramente” vê “todas as condições de normalidade para que o processo na especialidade corra como foi anunciado que correria”.

Numa atitude desafiadora, o líder da bancada social-democrata remata: “Vamos aguardar a posição do PS quanto à votação da proposta de lei do governo na especialidade”.