“Não há confusão de papéis”: Óscar Gaspar defende pacto para a saúde de Seguro

Óscar Gaspar defende que o pacto para a saúde proposto por António José Seguro não pretende sobrepor-se às competências do Governo e garante que “não há nenhuma confusão de papéis” por parte do Presidente da República.

Em declarações durante o programa São Bento à Sexta, da Renascença, o presidente da Associação Portuguesa de Hospitalização Privada — que é um dos homens que catapultou a candidatura de António José Seguro a Belém — sublinha que a iniciativa deve ser entendida como um contributo para resolver problemas estruturais do setor.

"O Presidente olha para os problemas do país e diz 'isto não pode continuar'. Isto não quer dizer que haja aqui nenhuma confusão de papéis, o Presidente é o Presidente, o Governo é o Governo e a Assembleia da República é a Assembleia", defende o antigo secretário de Estado da Saúde do PS.

Óscar Gaspar afirma que o objetivo passa por encontrar respostas para dificuldades persistentes no sistema de saúde além do "curto prazo" e enfrentar problemas que se arrastam há vários anos. Além disso, diz, é também o "cumprimento de uma promessa eleitoral".

O presidente da Associação Portuguesa de Hospitalização Privada defende que é um á aqui um "objetivo expresso, escrutinável, e o Presidente da República diz 'eu quero estar neste pacto e dinamizar". Óscar Gaspar vinca que este não é "um pacto contra ninguém" e lembra que a primeira reunião de Adalberto Campos Fernandes (homem escolhido para ser o pivot do Palácio de Belém para esta área) foi com a ministra da Saúde.

"Governo tem responsabilidade de apresentar um segundo OE caso haja chumbo"

O economista foi questionado sobre o que fará o Presidente da República em caso de chumbo do Orçamento do Estado e assinala que o Chefe de Estado não passou um cheque em branco ao Governo.

“Tem a responsabilidade de negociar, porque está em minoria, e tem a responsabilidade, caso o Orçamento chumbe, de apresentar um segundo Orçamento do Estado”, afirmou.

O antigo secretário de Estado da Saúde diz que as palavras de Seguro durante a campanha para as presidenciais têm sido mal interpretadas e acredita que o Presidente quer distribuir a responsabilidade pelos dois pratos da balança: Governo e oposição — para evitar novas crises políticas.

Para Óscar Gaspar, António José Seguro tem marcado as suas diferenças para Marcelo Rebelo de Sousa em várias áreas: "Sem fazer nenhuma crítica ao passado, mas este presidente tem dado mais valor à palavra, tem sido mais contido. Não há muito espaço para interpretações".

Sobre o relatório relativo às tempestades, o responsável considerou que não está em causa uma crítica direta ao atual Governo, mas antes uma análise a falhas estruturais do Estado. “É uma crítica a falhas que o Estado teve e que não deveria poder ter.” O antigo secretário de Estado prefere sublinhar o caráter pedagógico do documento.

Relatório das tempestades "não é crítica ao Governo"

Já sobre o relatório relativo às tempestades — em que António José Seguro lamentou o excesso de improviso — Óscar Gaspar faz questão de afastar qualquer leitura de confronto político direto com o Executivo.

O atual presidente da Associação Portuguesa de Hospitalização Privada enquadra o documento como uma análise às fragilidades do Estado no seu conjunto e não como uma crítica circunstancial ao Governo da AD.“O que se pode ler no relatório sobre as tempestades, não é uma crítica direta a este Governo. É uma crítica a falhas que o Estado teve e que não deveria poder ter”, afirmou.

Óscar Gaspar volta a destacar o caráter “pedagógico” do relatório do Presidente da República e vinca que o objetivo é evitar a repetição de erros: “O que está em causa não é o Governo A ou o Governo B. O que está em causa são as instituições e o funcionamento do país", remata.