A ANM-TVDE refere ter alertado, repetidamente, "para as irregularidades de um número significativo de motoristas portugueses que, enquanto trabalham como motoristas TVDE, recebem indevidamente apoios sociais como o subsídio de desemprego e o rendimento social de inserção".
O prémio de produtividade máximo aos funcionários do fisco mantém-se, com a transferência para o Fundo de Estabilização Tributário de 5% das receitas da cobrança coerciva.
Há cada vez mais contribuintes a pedir ajuda nas repartições de finanças por causa dos reembolsos do IRS. A redução da retenção fonte em 2024 deixou mais dinheiro disponível mensalmente, mas mesmo assim muitos não acreditam no processo.
Jovens podem usufruir deste regime até aos 35 anos de idade, sendo este limite conjugado com o dos 10 anos de período máximo durante o qual se pode ser abrangido pelo benefício fiscal.
Aviso das autoridades foi publicado no Portal das Finanças. Autoridade Tributária aconselha contribuintes a não carregarem em nenhum link constante das mensagens fraudulentas.
Vários beneficiários estarão a deixar de receber o apoio depois de serem obrigados, por iniciativa dos senhorios, a assinar novos contratos de arrendamento, que não estarão a ser "comunicados à Autoridade Tributária".