bacelar gouveia

Hora da Verdade
"Presidir um país não é a mesma coisa que conduzir um submarino"
06 fev, 2025 - 21:49
Jorge Bacelar Gouveia é o convidado desta semana do programa Hora da Verdade, da Renascença e jornal Público. O antigo dirigente e ex-deputado do PSD apoia Marques Mendes à Presidência da República e considera que, infelizmente, casos como Tutti-Frutti são "prática comum" nas autarquias.
HORA DA VERDADE
Casos como Tutti-Frutti são "prática comum" nas autarquias, diz Bacelar Gouveia
06 fev, 2025 - 07:00
Antigo dirigente e ex-deputado do PSD apoia a candidatura de Marques Mendes à Presidência da República e critica Gouveia e Melo. “Presidir um país não é a mesma coisa que conduzir um submarino”, diz o constitucionalista.
Fuga de reclusos. Bacelar Gouveia lamenta silêncio do Governo
08 set, 2024 - 19:10
Presidente do Observatório da Segurança e Criminalidade salienta que, até agora, nem o primeiro-ministro, nem a ministra da Justiça disseram alguma coisa sobre a fuga de cinco reclusos da cadeia de Vale de Judeus.
Procriação medicamente assistida
"É inconstitucional destruir embriões". Bacelar Gouveia remete solução para o Parlamento
03 jul, 2024 - 20:29
De acordo com o jurista Jorge Bacelar Gouveia, a vida humana “tem de ser objeto de proteção por parte do Estado” e, por isso, a lei que permite que milhares de embriões sejam eliminados a partir do próximo mês deve ser alterada.
Procriação medicamente assistida
"É inconstitucional destruir embriões". Bacelar Gouveia remete solução para o Parlamento
03 jul, 2024 - 20:29
De acordo com o jurista Jorge Bacelar Gouveia, a vida humana “tem de ser objeto de proteção por parte do Estado” e, por isso, a lei que permite que milhares de embriões sejam eliminados a partir do próximo mês deve ser alterada.
Pacote anticorrupção
Penhora de bens antes da condenação "é claramente" inconstitucional, diz Bacelar Gouveia
20 jun, 2024 - 19:30
Constitucionalista avalia como "positivo" o pacote de medidas apresentado pelo Governo, e aponta que regulamentar o lóbi pode ajudar a clarificar "situações um pouco nebulosas".
Bacelar Gouveia. Constituição não limita liberdade de expressão dos deputados
19 mai, 2024 - 09:50
Constitucionalista insiste que os deputados gozam de imunidade e não podem ser responsabilizados criminalmente pelo que dizem no exercício de funções.
Segurança
Protesto das polícias "pode pôr em causa a estabilidade do país", admite Bacelar Gouveia
21 fev, 2024 - 09:36
Presidente do Observatório de Segurança, Criminalidade Organizada e Terrorismo lamenta o silêncio dos candidatos a respeito das reivindicações das forças de segurança: "ouvimos falar sobretudo na Saúde, na Educação. Em matéria de Segurança, não ouvimos praticamente nada".
Presidente do Observatório de Segurança: lei de prevenção criminal “não é necessária”
29 ago, 2023 - 12:50
Jorge Bacelar Gouveia valoriza o facto de o Governo tornar a criminalidade juvenil prioritária na prevenção, mas entende que “a utilidade social e jurídica da lei é muito reduzida”.
EM NOME DA LEI
SIS. Fiscalização "não deve incluir ex-governantes" para garantir independência
26 mai, 2023 - 07:44
A atuação do SIS foi "ilegal" porque agiu enquanto órgão policial. Segundo o socialista Vitalino Canas, António Costa deveria assumir o erro para "tranquilizar a opinião pública".
Ataque em Lisboa. "Portugal tem de procurar saber o que se passou", diz Bacelar Gouveia
28 mar, 2023 - 14:32
Presidente do Observatório de Terrorismo pede um aumento da vigilância e prevenção e aponta que é preciso apurar se o ataque ao Centro Ismaelita, em Lisboa, foi um ato de terrorismo ou não.

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Hora da Verdade

"Presidir um país não é a mesma coisa que conduzir um submarino"

HORA DA VERDADE

Casos como Tutti-Frutti são "prática comum" nas autarquias, diz Bacelar Gouveia

Fuga de reclusos. Bacelar Gouveia lamenta silêncio do Governo

Procriação medicamente assistida

"É inconstitucional destruir embriões". Bacelar Gouveia remete solução para o Parlamento

Procriação medicamente assistida

"É inconstitucional destruir embriões". Bacelar Gouveia remete solução para o Parlamento

Pacote anticorrupção

Penhora de bens antes da condenação "é claramente" inconstitucional, diz Bacelar Gouveia

Bacelar Gouveia. Constituição não limita liberdade de expressão dos deputados

Segurança

Protesto das polícias "pode pôr em causa a estabilidade do país", admite Bacelar Gouveia

Presidente do Observatório de Segurança: lei de prevenção criminal “não é necessária”

EM NOME DA LEI

SIS. Fiscalização "não deve incluir ex-governantes" para garantir independência

Ataque em Lisboa. "Portugal tem de procurar saber o que se passou", diz Bacelar Gouveia