50+1, Esports e redução do IVA. O que defendem os partidos para o desporto?

As eleições legislativas estão marcadas para este domingo, dia 18 de maio. O tema do desporto tem sido pouco frequente nos debates e na campanha eleitoral, mas o que defendem os partidos para o setor?

Cada programa dedica várias propostas ao tema, com algumas medidas que vão desde a introdução de um sistema em que os clubes são obrigados a deter a maioria das suas SAD, proposta novamente pelo Bloco de Esquerda, até ao reconhecimento dos Esports, defendido pela Iniciativa Liberal e Chega.

Já segue a Bola Branca no WhatsApp? É só clicar aqui

Os programas tocam-se em vários pontos, como no alargamento da Educação Física ao primeiro ciclo, e ainda o reforço do apoio aos atletas olímpicos e paralímpicos.

O Livre defende ainda a obrigatoriedade de quotas de género em instituições como a Federação Portuguesa de Futebol e defende que o Mundial 2030, organizado também em Portugal, "deve ter em conta os direitos humanos e laborais e não deve servir de interesses de branqueamento político sobre ocupações ilegais de território ou interesses comerciais".

Aliança Democrática (AD)

A coligação entre PSD e CDS, que apresentou durante os meses em que governaram o país um pacote de investimento de 65 milhões de euros para o desporto, dedica três páginas do seu programa à atividade desportiva.

A AD traça como objetivo a diminuição da obesidade infantil e do excesso de peso e o aumento da atividade desportiva em todo o território nacional, para além de querer "diminuir a diferença na prática entre homens e mulheres" e "reforçar o apoio ao desporto de alto rendimento".

Nesse sentido, PSD e CDS lançam como medidas o desenvolvimento de um programa por modalidade junto de cada federação e incentivar a criação de Conselhos Municipais de Desporto.

No programa eleitoral da AD destaca-se ainda a proposta para alteração do "regime jurídico dos jogos e apostas online".

Partido Socialista (PS)

O maior partido da oposição na última legislatura olha para o desporto como "uma força social transformadora de comportamentos, mentalidades e realidades sociais, um pilar do Estado Social". Nesse sentido, o que tem previsto para o setor?

O PS quer criar um plano estratégico plurianual com o objetivo de chegar ao milhão de praticantes federados, correspondente a 10% da população, até 2030. Atualmente, segundo os dados do IPDJ, há cerca de 784 mil atletas federados.

O partido encabeçado por Pedro Nuno Santos propõe também "rever o Regime Jurídico dos Jogos e Apostas Online, assegurando maior valor acrescentado e mais equidade na distribuição das verbas, através de um mecanismo de solidariedade e compensação às federações".

Temas como a igualdade, inclusão e integridade no desporto, o maior financiamento ao IPDJ e o reforço dos contratos-programa olímpico e paralímpico para os Jogos Olímpicos de 2028 estão também entre as propostas do PS.

CHEGA

O partido de André Ventura é o que mais páginas dedica ao desporto. A primeira menção que faz ao tema é com uma menção às atletas transgénero: "Vemos mulheres serem substituídas por quem biologicamente não é mulher nas suas equipas femininas e a tirar medalhas que deveriam pertencer às mulheres".

Para o Chega, o desporto "é indiscutivelmente mais do que um mero setor, é um símbolo da maior alma nacional e um dos expoentes máximos de Portugal no mundo".

O partido da extrema-direita assume uma "visão clara e arrojada" para o setor: "Queremos iniciar uma nova era no desporto português".

Tal como PS e AD, também o Chega propõe rever a Lei de Bases da Atividade Física e do Desporto, para "atenuar a dependência dos jogos de sorte e azar, tornando-o mais autossustentável".

O Chega, tal como a Iniciativa Liberal, quer "reconhecer os Esports como um desporto" e "promover igual acesso aos atletas insulares, garantindo que não ficam prejudicados no acesso a oportunidades desportivas".

Uma das maiores queixas do futebol profissional, muitas vezes sublinhada por Pedro Proença, ex-presidente da Liga Portugal e atualmente da Federação Portuguesa de Futebol, é a redução do IVA na modalidade. O Chega é o único partido que o defende.

"Reduzir o IVA na venda dos bilhetes para espetáculos desportivos federados, garantindo o igual valor percentual face aos espetáculos culturais (6%)", para além de defender ainda uma redução do IVA na aquisição de equipamentos e serviços desportivos.

Iniciativa Liberal (IL)

Os liberais, no seu programa intitulado "Acelerar Portugal", defendem três medidas concretas para o setor desportivo.

A primeira é apoiar o desporto adaptado, que, para a IL, é "um pilar essencial da inclusão social, permitindo que pessoas com deficiência tenham igualdade de oportunidade desportiva", sendo que o partido defende que "o atual enquadramento fiscal impõe barreiras desnecessárias."

Nesse sentido, a IL propõe a isenção de IVA e ISV na aquisição de veículos adaptados e a isenção de IRS para bolsas de formação desportiva atribuídas a agentes desportivos não pofissionais.

Tal como o CHEGA, a IL reforça o desejo do reconhecimento dos "Esports como desporto em Portugal", uma medida já defendida no passado pelos liberais.

"A ausência de reconhecimento jurídico tem consequências práticas relevantes: jogadores não conseguem obter vistos de residência para competir em Portugal, contratos de trabalho ou de prestação de serviços são muitas vezes informalizados ou inexistentes", pode ler-se.

A Iniciativa Liberal quer ainda "eliminar o monopólio da Federação Portuguesa de Futebol na formação de treinadores".

Apenas a FPF disponibiliza cursos de nível IV e, "aliado ao reduzido número de cursos e vagas, restringe significativamente o acesso à formação exigida na própria lei", o que leva os treinadores a concluir a sua formação noutros países, segundo a IL.

Bloco de Esquerda (BE)

No programa do Bloco de Esquerda (BE) destaca-se uma medida à semelhança da Bundesliga, em que o investimento externo não pode sair maioritário nos clubes.

Na Alemanha, a regra é intitulada de "50+1", que representa a maioria que os sócios são obrigados por lei a deter dos seus clubes. O Bloco quer um sistema igual em Portugal e copia a terminologia.

"Alteração no regime legal que consagra a existência e o funcionamento das sociedades desportivas, criando uma nova regra '50+1' - garantindo que os clubes e os seus associados detêm, obrigatoriamente, 51% das ações da sociedade desportiva", pode ler-se.

Adicionalmente, os bloquistas querem reforçar o combate à violência no desporto, "apostando numa metodologia de corresponsabilização dos clubes desportivos e das respetivas SAD em relação ao fenómenos em causa".

Para tal, o BE sugere criar "um regime de transparência entre grupos organizados de adeptos e os respetivos clubes".

O "aumento gradual dos rendimento dos atletas olímpicos e paralímpicos", "desenvolvimento de infraestruturas" e o reforço do desporto escolar são outras propostas do BE.

CDU

O programa da Coligação Democrática Unitária (CDU), composta pelo comunistas e pelos verdes, quer ver colocada em prática o alargamento da disciplina Educação Física "ao longo de toda a escolaridade, com a implementação urgente em todas as escolas do 1.º ciclo e do ensino pré-escolar".

O PCP defende ainda o "investimento público visando alcançar níveis mais elevados no alto rendimento desportivo" com apoio aos atletas profissionais, "incluindo no processo de integração social dignificante terminada a carreira desportiva".

O programa prevê ainda um "apoio significativo do Estado" aos "clubes desportivos e todo o movimento associativo popular", para além de propôr a integração da medicina desportiva no Serviço Nacional de Saúde.

Livre

O Livre dedica apenas cerca de uma página ao desporto, mas inclui algumas medidas que não são encontradas nos outros programas, como a introdução de quotas de género em instituições como a FPF.

"Promover a equidade de género no desporto, combatendo a sub-representação feminina na prática desportiva e nos órgãos de decisão, reforçando quotas de género para cargos executivos nos órgãos gestores das instituições de utilidade pública", pode ler-se.

O partido liderado por Rui Tavares quer ainda "garantir a justa redistribuição do financiamento público às federações desportivas, terminando com assimetrias injustas" e combater a corrupção.

"Garantir o aumento das condições necessárias para promoção da verdade desportiva, nomeadamente através da efetiva aplicação dos mecanismos de prevenção, denúncia e agravamento das penas, assim como da atribuição de financiamento adequado para a Autoridade Antidopagem de Portugal", pode ainda ler-se.

O Mundial 2030 merece ainda uma menção do Livre e a participação portuguesa na sua organização "deve ter em conta os direitos humanos e laborais e não deve servir de interesses de branqueamento político sobre ocupações ilegais de território ou interesses comerciais".

PAN

O Pessoas-Animais-Natureza (PAN), partido com menor representação no parlamento na última legislatura, dedica cerca de uma página ao desporto, numa secção intitulada "dignificar o desporto, as artes e expressões".

O PAN defende que "o desporto escolar deve ser encarado como uma ferramenta educativa essencial ao desenvolvimento de competências transversais" e, por isso, defende também a integração da Educação Física no primeiro ciclo.

"Apostar em programas centrais de desporto escolar que orientem a apresenção de projetos de desporto a nível local", "dotar as autarquias de meios financeiros para assegurar espaços de qualidade para a prática de atividade física" e "valorizar o desporto saudável e o fair play" são outras medidas apresentadas pelo partido encabeçado por Inês Sousa Real.