TAD dá razão ao Benfica e anula pena de interdição da Luz por cinco jogos

O Tribunal do Desporto (TAD) deu provimento ao recurso do Benfica e levantou a pena de interdição do Estádio da Luz por cinco jogos, que tinha sido imposta pela Federação Portuguesa de Futebol (FPF).

Em questão está uma queixa antiga do Sporting, que acusou o Benfica de dar apoio às claques não legalizadas em sete jogos da época 2016/17. A FPF abriu dois processos, por um dos quais aplicou uma pena de quatro jogos de interdição, mais uma multa de 29 mil euros, e de um jogo, mais uma sanção de seis mil euros, pelo outro. Na altura, o Benfica recorreu, por considerar "totalmente inaceitáveis e injustificáveis as razões invocadas para tal decisão", e, agora, o TAD dá-lhe razão.

No entender do Tribunal , a Federação Portuguesa de Futebol "não tem competência legal para a aplicação de sanções relacionadas com a concessão de apoios a grupos organizados de adeptos que não estejam registados junto do IPDJ [Instituto Português do Desporto e Juventude], na medida em que tal competência é exclusiva do IPDJ".

"A decisão da Demandada [FPF] está, pois, inquinada por um vício de incompetência absoluta e, como tal, é nula; sendo que, como se disse acima, nunca estariam preenchidos os elementos típicos objetivos da norma do art. 118º do RDLPFP, de que a Demandada se socorreu para sancionar a Demandante", pode ler-se no acórdão do TAD.

O TAD esclarece que o que está em causa não é o comportamento dos grupos organizados de adeptos associados ao Benfica, mas sim se a conduta do clube relativamente a estes "configura alguma ilicitude". Ou seja, se deu apoio às claques ilegais Diabos Vermelhos e No Name Boys.

De acordo com o Tribunal, "configura-se discutível que se possa concluir, com a solidez necessária exigida", a existência de apoios do Benfica aos grupos organizados de adeptos, vulgo "claques", em causa.