Despesa para o desporto aumenta 5,6 milhões de euros relativamente a 2023

O Governo fixou em 50,3 milhões de euros o valor da despesa no setor do desporto para 2024, segundo o relatório que acompanha a proposta de Orçamento do Estado (OE2024), entregue esta terça-feira na Assembleia da República.

Este valor representa um aumento de 5,6 milhões de euros em relação a 2023, mantendo a tendência manifestada desde 2020, o primeiro ano marcado pela pandemia de covid-19, mas apenas 300 mil euros acima do valor estipulado em 2019.

"O Governo continua a reforçar o papel de Portugal no contexto desportivo internacional e num ano que será de Jogos Olímpicos e Paralímpicos, em Paris. Para a preparação olímpica e paralímpica concorre a melhoria dos programas de preparação competitiva, nacional e internacional, a aposta na promoção da conciliação do sucesso desportivo com o sucesso académico", pode ler-se no relatório que acompanha o OE2024.

O reforço das políticas de promoção da integridade, verdade desportiva, ética e valores do desporto são também aposta, com realce para o combate à dopagem, para os novos mecanismos legais que vão potenciar a ação da Autoridade para a Prevenção e Combate à Violência no Desporto.

A Plataforma Nacional de Combate à Manipulação de Competições Desportivas, enquadrada na aprovação do Regime Jurídico da Integridade do Desporto e do Combate de Comportamentos Antidesportivos, bem como do Regime Jurídico para as Sociedades Desportivas, estará igualmente em foco, bem como a proteção de crianças e jovens no desporto.

Está previsto ainda que sejam promovidas iniciativas de afirmação da representação das mulheres em muitas áreas do desporto, após a apresentação das recomendações do Grupo de Trabalho para a Igualdade de Género no Desporto.

Com a reforma do desporto escolar, o Governo pretende ainda garantir a todas as crianças e jovens em idade escolar uma maior oferta de modalidades e oportunidades de prática desportiva coesa e estruturada.