Comité Olímpico de Portugal vai seguir decisão do COI sobre atletas transgénero e intersexo

O Comité Olímpico de Portugal (COP) promete “acompanhar com rigor” a decisão do Comité Olímpico Internacional (COI) de obrigar as mulheres a exames genéticos para participar nos Jogos Olímpicos, excluindo as atletas transgénero e intersexo das competições femininas.

“O COP acompanhará a aplicação destas normas com rigor, responsabilidade e proporcionalidade, assegurando que a sua implementação respeite integralmente os princípios da confidencialidade, da proteção de dados, do apoio adequado aos atletas e do respeito pela dignidade individual”, disse a secretária-geral do COP, Diana Gomes.

Em declarações à Lusa, a dirigente falava das novas regras, a aplicar já em Los Angeles2028, segundo as quais, além da exclusão de atletas transgénero, a imposição de um teste genético vai excluir também alguns competidores intersexo, mesmo que tenham nascido com características genitais femininas, como é o caso da pugilista argelina Imane Khelif, campeã olímpica em Paris2024.

“O desporto feminino não é um detalhe organizativo, é uma conquista histórica que permitiu às mulheres competir, vencer e inspirar gerações”, reforçou Diana Gomes, recordando o exemplo da campeã olímpica Rosa Mota.

De acordo com a dirigente, "o desporto de alto rendimento (…) organiza-se através de categorias competitivas com o objetivo de assegurar equidade e verdade desportiva. Essas categorias existem porque o desempenho desportivo é influenciado por fatores biológicos relevantes (…) A categoria feminina existe precisamente para permitir que atletas do sexo feminino compitam em condições de justiça, reconhecendo as diferenças biológicas que, em determinadas modalidades, têm impacto mensurável no resultado competitivo e na segurança".

Nos argumentos usados para justificar as novas medidas, que não têm efeitos retroativos, o COI recordou que existem “vantagens no desempenho individual” do género masculino em modalidades “que dependem de força, potência e/ou resistência”.

Apesar das novas regras, o COP não esquece que “o desporto deve continuar a evoluir como espaço de inclusão”, defendendo que “todas as pessoas têm lugar no desporto, ainda que os modelos competitivos possam exigir critérios específicos para garantir justiça desportiva”.

A presidente do COI, Kirsty Coventry, advertiu mesmo que “todos os atletas devem ser tratados com dignidade e respeito”, pelo que “os exames médicos devem ser realizados apenas uma vez na vida”.

Insistiu que é “fundamental que haja informações claras sobre o processo e que seja possível oferecer aconselhamento, além de orientação médica especializada”.

O apoio do COP às diretrizes do COI não se limita à questões institucionais, mas igualmente pelo facto de o organismo entender que estas orientações “decorrem de um processo de revisão científica, médica e jurídica, e tem como finalidade proteger a integridade, a segurança e a equidade na competição de elite”.