Fernando Madureira foi libertado

Fernando Madureira, antigo líder dos SuperDragões, foi libertado esta sexta-feira.

O conhecido adepto do FC Porto deixou a cadeia por excesso de prisão preventiva.

A notícia é conhecida no dia em que o Tribunal da Relação do Porto reduziu em cinco meses, para três anos e quatro meses, a sentença a que foi condenado em primeira instância no caso "Operação Pretoriano".

Em comunicado divulgado esta sexta-feira à tarde, o Ministério Público do Porto adianta que Fernando Madureira vai ficar agora obrigado a apresentações bissemanais às autoridades.

"Em consequência desta decisão, e em conformidade com o limite máximo fixado pela lei processual penal (um ano e oito meses de prisão, no caso), o Tribunal de primeira instância teve, necessariamente, e, por ora, de libertar o arguido preso preventivamente, sujeitando-o, porém, à obrigação de se apresentar duas vezes por semana à polícia e de não frequentar recintos desportivos ou quaisquer eventos relacionados com o FCP", lê-se numa nota do MP.

A detenção de Fernando Madureira completaria dois anos este sábado, prazo que corresponde ao limite da prisão preventiva a que continua sujeito.

O antigo líder do SuperDragões tinha sido condenado em primeira instância por crimes de ofensa à integridade física.

Defesa admite regresso de Madureira à prisão

O advogado de Fernando Madureira admitiu hoje que o antigo líder dos Super Dragões pode regressar à prisão, após ter sido libertado por atingir o limite de detenção preventiva, ficando o cenário dependente dos próximos desenvolvimentos do processo.

À saída da prisão anexa à Polícia Judiciária do Porto, Miguel Marques Oliveira explicou que a libertação resultou de “excesso de medida de coação”, na sequência da redução da pena decidida hoje pelo Tribunal da Relação do Porto.

“Esta decisão ocorreu por excesso de medida de coação, uma vez que o prazo máximo era de dois anos. Só podia ser estendido se a pena decretada pelo tribunal fosse superior, o que não se verificou porque o Tribunal da Relação do Porto decidiu reduzir a pena para três anos e quatro meses”, explicou.

O advogado sublinhou, contudo, que o futuro do arguido permanece em aberto.

“Poderá haver a hipótese [de voltar à prisão] ou poderá não haver, depende do desenrolar do processo. Relativamente à pena que foi condenado, em primeira instância e agora no Tribunal da Relação, lembrar que ele já cumpriu metade da pena, pelo que poderá não ter que voltar a apresentar-se junto do estabelecimento prisional”, acrescentou.

[notícia atualizada às 22h39 - com declarações do advogado de Fernando Madureira]