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Tópico:

cadeias

País
Vinte e um reclusos em greve de fome no Estabelecimento Prisional de Monsanto
10 jun, 2025 - 19:56
Os reclusos alertama que, desde 2024, "foram agredidos inúmeros reclusos sem motivo aparente pelo grupo de guardas prisionais" e que aproximadamente 50 procederam a queixas junto da direção do estabelecimento prisional e de outras restantes entidades e "todas foram arquivadas".
Sobrelotação da cadeia preocupa autarca de Aveiro
27 set, 2024 - 10:58
O presidente da Câmara de Aveiro assume como prioridade "o fim da sobrelotação", porque o Estabelecimento Prisional "tem o triplo da população prisional", sendo Aveiro "uma das piores prisões do país".
“Direito à fuga?” Reclusos arriscam mais dois anos de prisão por crime de evasão
09 set, 2024 - 17:42
O código penal português não contempla a possibilidade de agravamento de pena devido a fuga. Existe, todavia, o crime de evasão, lembra Luís Menezes Leitão, ex-bastonário da Ordem dos Advogados, à Renascença.
Greve Guardas Prisionais
Greve dos guardas prisionais. "Reclusos são os mais prejudicados"
03 jul, 2024 - 10:05
Obra Vicentina de Auxílio ao Recluso (OVAR) alerta para "efeito perverso" da greve dos guardas prisionais. Instituição pede manutenção de visitas e de assistência religiosa no período da paralisação.
Obra Vicentina de Auxilio aos Reclusos
Onze mil assinaturas pedem amnistia pelos 50 anos do 25 de abril
07 mai, 2024 - 09:07
A petição vai ter de ser discutida em plenário porque já ultrapassou o número mínimo de assinaturas exigidas para o efeito, que é de 7.500.
Relatório
Maus-tratos policiais são frequentes e há falta de resposta. Conselho da Europa critica Portugal
25 abr, 2024 - 10:28
Durante o período de detenção, os maus-tratos consistem sobretudo em bofetadas, murros, bastonadas e pontapés após o detido já estar controlado pelos agentes de segurança.
Em nome da Lei
A realidade invisível dos filhos das detidas. Crianças que saem das cadeias estão em risco?
28 mai, 2022 - 10:30
Vivem com a mãe em estabelecimentos prisionais e são entregues às famílias quando atingem os cinco anos. A juiz conselheira Leonor Furtado alerta que muitas destas crianças são entregues sem supervisão do Ministério Público ou da Segurança Social.
Obra de apoio ao recluso pede transparência sobre mortes nas prisões
29 jan, 2022 - 11:04
Em três semanas morreram sete reclusos, com idades entre os 34 e os 56 anos, e em nenhum dos casos esteve presente a Polícia Judiciária.
Pandemia
Covid-19. Parlamento aprovou fim do regime excecional de libertação de reclusos
11 nov, 2021 - 18:55
Em discussão estavam três projetos lei do PSD, CDS e Chega. No entanto, apenas o do CDS foi aprovado, com os votos a favor do PS, PSD, CDS, Chega, Iniciativa Liberal, PCP e Verdes. Oito deputados do PS votaram contra.
Covid-19. Prisões sem mortes por coronavírus após adoção de medidas extraordinárias
21 jun, 2021 - 20:09
O Ministério da Justiça diz que "o Governo proporá a cessação da vigência" das medidas extra "quando houver garantia que a situação pandémica não põe em causa a vida dos detidos à guarda do Estado".