caso das gémeas

A proposta de relatório acusa o Presidente da República de "abuso de poder", considerando a sua conduta "especialmente censurável".

Na ótica do PS, "Nuno Rebelo de Sousa foi o causador deste processo".

O coordenador do PSD na comissão de inquérito ao caso das gémeas luso-brasileiras indicou que os dois partidos apresentaram um "relatório integral alternativo" ao relatório preliminar elaborado pela deputada Cristina Rodrigues, do Chega.

As conclusões vão ser votadas dois dias depois da queda do Governo, na sequência do chumbo da moção de confiança.

A informação foi anunciada esta quarta-feira à tarde, já depois de a conferência de líderes ter aprovado que os trabalhos seriam retomados de imediato.

Os trabalhos da comissão de inquérito estavam suspensos por três semanas desde 6 de março, por proposta do PSD após o Chega ter falhado por três vezes o prazo para entrega do relatório preliminar.

Presidente da Assembleia da República sublinha que documento divulgado é apenas um relatório preliminar e critica "originalidades" neste processo.

Chega apresentou o relatório preliminar da Comissão Parlamentar de Inquérito, um documento que ainda não foi aprovado pelo Parlamento. PSD rejeita tese de abuso de poder e BE fala num "assalto institucional" por parte do partido de André Ventura.

A moção de confiança ao Governo deixa "em causa" a conclusão dos trabalhos das Comissões Parlamentares de Inquérito, que não vão transitar com fim da legislatura. CPIs à gestão da EFACEC e da Santa Casa vão ter que recomeçar do zero e repetir as audições. Caso das gémeas está na fase final, mas a entrega das conclusões à PGR pode não acontecer.

Depois de falhar três vezes o prazo definido para a entrega do relatório, deputada do Chega Cristina Rodrigues justificou-se com a "morosidade do trabalho e a quantidade de dados que tiveram que ser avaliados".