código do trabalho

Liga Operária Católica (LOC) aproveita mensagem do Movimento de Trabalhadores Cristãos de Ilha da Reunião, onde “a taxa de desemprego continua a ser altamente elevada”, para assinalar o primeiro de maio de 2025.

As mães portuguesas são das que mais trabalham no espaço da OCDE e, em Portugal, a lei protege a grávida e a mãe trabalhadora. Mas há situações de discriminação em todas as áreas. Sete mulheres contam, na primeira pessoa, como a maternidade lhes trouxe decisões difíceis, ansiedade, advogados, perda de responsabilidade e quebra de rendimento.

Relatório aponta para redução do absentismo, a queda da exaustão e desgaste e o melhor equilíbrio entre trabalho, família e vida pessoal.

Em entrevista à Renascença, o diretor de recrutamento especializado da Randstad, Nuno Troni, defende a agilização dos despedimentos e o fim do etarismo no recrutamento. Critica a excessiva carga fiscal que alimenta o pagamento generalizado de parte da remuneração de forma informal. Avisa ainda que reduções pontuais nos impostos não chegam para reter o talento no país e muitas empresas vão desaparecer com a Inteligência Artificial.

Um em cada dez portugueses trabalha mais do que 49 horas por semana - acima do limite do código de trabalho.

O PCP refere que as 35 horas já são uma realidade na administração pública, e também em muitas empresas do setor privado, "mas falta ainda o estabelecimento geral do horário máximo semanal das 35 horas para os trabalhadores que ainda não o têm".

Governo de Montenegro pretende "retomar um diálogo leal e construtivo com a Concertação Social", acrescentando que os últimos acordos tripartidos "ou foram ultrapassados pelo Governo anterior, ou nem sequer foram subscritos por alguns parceiros".

Empresários admitem constrangimentos na organização do trabalho e sugerem que a colagem das autodeclarações de doença aos fins de semana e feriados recomendam mais escrutínio. Médicos recusam falar em utilização abusiva e justificam o aumento significativo das autobaixas com a elevada incidência da gripe durante o mês de janeiro.

Segundo o INE, alojamento e restauração são responsáveis pelo crescimento do emprego a níveis máximos, mas são, também, os campeões da precariedade. Presidente da associação Pro.Var, Daniel Serra, diz não ver solução para o problema. A menos que o Governo decida baixar a carga de impostos sobre o trabalho.

Associação pede “mais liberdade para as famílias decidirem como irão usufruir desses benefícios”. Alterações ao Código do Trabalho permitem part-time durante três meses, desde que a licença seja exercida na totalidade por cada um dos progenitores.