comissão para a proteção de menores

Entre os temas em análise estará o processo de compensações financeiras às crianças e adultos vulneráveis vítimas de abusos sexuais ocorridos no contexto da Igreja Católica em Portugal.

A nova presidente da Comissão Nacional da Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens revela que chegou ao cargo e o prometido estudo nacional sobre abusos sexuais ainda não tinha saído do plano das intenções. Em entrevista ao programa Hora da Verdade, da Renascença e jornal Público, Ana Isabel Valente diz que foi criado um grupo de trabalho para alterar o funcionamento das CPCJ e valorizar os profissionais e que a violência interpares está a ser muito motivada pelo mundo virtual.

Ana Isabel Valente, a nova presidente da Comissão Nacional da Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens, diz que foi criado um grupo de trabalho para alterar o funcionamento das CPCJ e valorizar os profissionais.

Ana Isabel Valente, a nova presidente da Comissão Nacional da Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens, diz que foi criado um grupo de trabalho para alterar o funcionamento das CPCJ e valorizar os profissionais.

Governo diz que vai pedir à CReSAP "a abertura de procedimento concursal" para cumprir a lei.

Segundo Rosário Farmhouse, Portugal tem um sistema de proteção "absolutamente fantástico", mas que ainda está a fazer caminho e que não está a funcionar a 100%.

Rosário Farmhouse não se mostra a favor de uma proibição total, sublinhando que o processo tem de ser gradual e lembrando que a resistência em relação a medidas mais restritivas parte, não só dos alunos, mas dos próprios pais, que "querem os filhos contactáveis ao minuto".

Rosário Farmhouse defende que é preciso "avançar muito" no direito à participação das crianças em "todas as matérias que lhes dizem respeito", salientando que "o que elas querem mesmo é passar tempo de qualidade com os seus pais ou os seus adultos de referência".

Além destes registos, "existem outras comunicações de perigo que também chegam das escolas, mas não enquanto entidades de ensino, porque são feitas individualmente por docentes ou não docentes e não em nome da escola".

Lucília Gago alerta para situações de "mendicidade, prostituição, o consumo e a dependência de drogas e de álcool".

A presidente da Comissão Nacional de Promoção e Proteção das Crianças e Jovens realça que as escolas têm um papel fundamental para estarem "atentas aos sinais".​