conselho de ministros

O Governo realizou esta sexta-feira um Conselho de Ministros em Guimarães. A cultura esteve no centro das decisões do Executivo, mas a situação de risco de máximo de incêndio do país acabou por assumir o protagonismo.

O ministro da defesa, Nuno Melo, destacou esta sexta-feira "a articulação que tem sido impecável a nível de diferentes ministérios" para melhorar o combate aos incêndios. O ministro sublinhou que pela primeira vez este ano vai haver helicópteros da Força Aérea envolvidos e lembrou que os cidadãos também fazem "parte da equação".

Novo modelo de ação social entra em vigor no ano letivo 2026/2027 e prevê bolsas médias de 2.660 euros anuais, com investimento total de 220 milhões de euros.

O Governo aprovou em Conselho de Ministros a proposta de lei de revisão da lei laboral, que será enviada ao Parlamento, anunciou a ministra do Trabalho.

"Não queremos continuar a promover que os médicos sintam que é mais vantajoso sair do sistema", defendeu a ministra da Saúde, esta quinta-feira, no final do Conselho de Ministros.

Montenegro fez discurso no final do Conselho de Ministros em Beja, sem direito a perguntas dos jornalistas.

Governo quer alienar até 49,9% do capital da companhia, dos quais 44,9% a um investidor de referência e até 5% reservados a trabalhadores. Miguel Pinto Luz acredita que até setembro pode ser tomada uma decisão. Na próxima semana é a vez de ficar "concluída" a operação de venda do Novobanco.

Reunião deve acontecer esta quarta-feira de manhã para o "desenho final" do programa, na residência oficial do primeiro-ministro português.

Proposta de lei entregue esta quinta-feira prevê a criação de um novo processo especial de venda de imóveis relativos a heranças indivisas. Governo quer ainda criar a figura de testamenteiro com poderes de partilha da herança.

"Fazêmo-lo de forma responsável e gradual, não radical", garante o ministro da Reforma do Estado.