creches gratuitas

Em 2023, apenas 48% das crianças com menos de 3 anos, estavam a frequentar a creche.

Numa altura em que há falta de vagas para colocar as crianças, a creche “Os TOPinhos” aguarda autorização para abrir portas. O equipamento foi feito de raiz e pode receber 82 crianças até aos três anos.

Crianças com 3 anos, que frequentaram gratuitamente colégios parceiros do programa “Creche Feliz”, ficam fora do sistema. Pais desesperam por uma vaga no pré-escolar com o mesmo regime, tal como o Governo de Montenegro prometeu.

Maria do Rosário Ramalho recordou que o atual Governo já fez uma alteração aos critérios de acesso a uma vaga em creche, quando definiu que as famílias passariam a ter acesso a uma vaga no setor privado se não houvesse vaga na rede social na área da sua freguesia de residência ou trabalho, e não na área do concelho como até agora.

Paula Santos refere que, no ano letivo de 2022/2023, houve cerca de 265 mil crianças matriculadas na educação pré-escolar sendo que "a rede pública apenas cobre 54,5% das necessidades".

Governo reage a auditoria do Tribunal de Contas, segundo o qual o Instituto da Segurança Social desconhece o número de crianças em lista de espera para uma vaga em creche.

Tribunal de Contas aponta que com o alargamento da gratuitidade houve um "aumento significativo da procura da resposta e, consequentemente, das listas de espera".

A polémica nos Açores estalou com um Projeto de Resolução do Chega que visa alterar as condições de acesso às creches e que foi aprovado pela Assembleia Regional. Nele está inscrito que as crianças de pais desempregados ficam em desvantagem em relação àquelas cujos pais trabalham.

Ministério da Educação, Ciência e Inovação, tutelado por Fernando Alexandre, defende que “é grave e incompreensível a ausência de planeamento por parte do Governo anterior, que não previu a necessidade de criação de milhares de vagas na educação pré-escolar”. À Renascença, o ex-ministro da Educação João Costa diz que a acusação do Governo de Luís Montenegro "não tem cabimento".

As famílias vão passar a ter acesso a creche gratuita no setor privado se não houver vaga na rede social na área da sua freguesia de residência ou trabalho, e não na área do concelho como até agora.