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diário da república

Conduz uma mota? Já não precisa da inspeção e vai poder circular na faixa BUS
12 mar, 2025 - 13:33
A inspeção de motociclos em Portugal deixa de ser obrigatória a partir de quinta-feira.
Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
José Carlos Figueiredo é novo inspetor-geral do Ministério do Trabalho a partir de fevereiro
20 jan, 2025 - 13:33
José Carlos Figueiredo será o inspetor-geral do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, e Maria Susana dos Santos é a subinspetora-geral.
Despacho que prevê reanálise das férias dos profissionais das urgências publicado em DR
24 set, 2024 - 11:48
O documento, que já tinha sido anunciado no fim de semana, foi criticado pelos médicos, que o consideram "abusivo e unilateral".
Criação do Observatório da Pobreza Energética publicada em DR
02 fev, 2024 - 16:10
Governo quer acabar com a pobreza energética até 2050.
Publicada portaria que fixa idade da reforma nos 66 anos e 7 meses em 2025
07 dez, 2023 - 15:29
O valor supera em supera em três meses o de 2024. O fator de sustentabilidade a aplicar ao montante das pensões é de 0,8420.
Aumentos salariais da função pública publicados em Diário da República
22 nov, 2023 - 16:41
A partir de 1 de janeiro do próximo ano, o valor da base remuneratória da Administração Pública (BRAP) passa a ser de 821,83 euros.
Madeira. Deputados regionais eleitos nas legislativas reúnem-se no primeiro plenário da nova legislatura
31 out, 2023 - 03:24
Na ordem de trabalho do plenário está a votação da configuração das comissões parlamentares em função da nova orgânica do Governo Regional (PSD/CDS-PP) e também a apreciações dos votos de louvor, congratulação e pesar que já deram entrada.
Direção Executiva do SNS já tem estatutos
12 out, 2023 - 12:32
A publicação em Diário da República, acontece um dia depois de o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, ter insistido na necessidade de se definir o novo quadro orgânico do Serviço Nacional de Saúde (SNS).
Idade de adoção alargada até aos 18 anos
17 ago, 2023 - 14:20
A alteração do diploma permite ainda que a idade mínima da pessoa que adota passe para os 25 anos.
Lei da eutanásia publicada em Diário da República entra em vigor depois de regulamentação
25 mai, 2023 - 12:20
Governo vai começar a preparar a regulação da nova lei da morte medicamente assistida.

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Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

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