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  • "Diz-se que o tempo da justiça é lento, mas o da política é ainda mais", diz bastonário dos advogados

    Direito à Justiça

    "Diz-se que o tempo da justiça é lento, mas o da política é ainda mais", diz bastonário dos advogados

    10 jun, 2026 - 08:00

    João Massano mostra-se preocupado com pouca relevância que é dada à advocacia, confessa que a área da disciplina, das sanções aos advogados, é nesta altura uma lacuna na Ordem. Na entrevista, o bastonário diz que a instituição não pensa, para já, abrir portas à reciprocidade com os profissionais brasileiros e congratula-se pelo facto de os advogados terem sido retirados da lista dos possíveis multados por manobras dilatórias.
  • Há queixas de violência doméstica e abuso sexual para assegurar guarda dos filhos, diz juíza
  • Perícia neurológica a Ricardo Salgado realizada no Norte para "garantir independência"

    Direito à Justiça

    Perícia neurológica a Ricardo Salgado realizada no Norte para "garantir independência"

    27 mai, 2026 - 08:42

    Francisco Corte Real afirma que a doença de Alzheimer, só por si, não o afasta da prisão, porque cada caso é um caso. Garante que todas as avaliações e perícias são realizadas com independência. Admite peso grande de contratações externas para que exista um quadro de profissionais que responda aos pedidos. Tem como meta a qualidade e rapidez.
  • Perícia neurológica a Ricardo Salgado realizada no Norte para "garantir independência"

    Direito à Justiça

    Perícia neurológica a Ricardo Salgado realizada no Norte para "garantir independência"

    27 mai, 2026 - 07:15

    Francisco Corte Real afirma que a doença de Alzheimer, só por si, não o afasta da prisão, porque cada caso é um caso. Garante que todas as avaliações e perícias são realizadas com independência. Admite peso grande de contratações externas para que exista um quadro de profissionais que responda aos pedidos. Tem como meta a qualidade e rapidez.
  • Mais de 12 mil despachos da justiça administrativa lançam "pânico total" na AIMA

    Direito à Justiça

    Mais de 12 mil despachos da justiça administrativa lançam "pânico total" na AIMA

    20 mai, 2026 - 07:00

    Presidente do Supremo Tribunal Administrativo fala em desorganização e falta de meios na AIMA. Garante que ninguém estava preparado para uma avalanche de processos intentados por imigrantes, nesta altura 133 mil. Diz que equipa especial de magistrados está a receber menos processos, mesmo assim, recebeu no último mês mais de sete mil casos novos e prevê um novo aumento de situações.
  • PSD quer travar possibilidade de crianças estabelecerem “relações eróticas com companheiro digital”

    Direito à Justiça

    PSD quer travar possibilidade de crianças estabelecerem “relações eróticas com companheiro digital”

    13 mai, 2026 - 07:00

    No podcast Direito à Justiça, o deputado social-democrata Paulo Marcelo, um dos subscritores do projeto para travar o acesso livre às redes sociais e outras plataformas de crianças até aos 16 anos, alerta que se nada for feito estaremos a criar gerações inteiras viciadas numa utilização excessiva dos ecrãs e que o maior desafio é a coercibilidade das plataformas digitais.
  • Violência doméstica: "Não culpem os profissionais da justiça de as coisas não funcionarem"

    Direito à Justiça

    Violência doméstica: "Não culpem os profissionais da justiça de as coisas não funcionarem"

    06 mai, 2026 - 07:00

    Juiz desembargador Edgar Lopes revela que há muitos anos se aposta na formação dos magistrados em matéria de violência doméstica e que falta, sim, apostar na formação junto da sociedade. Defende que exames psicológicos para escolha de magistrados deviam ser realizados mais cedo. Diz que os tribunais de família são os mais violentos profissionalmente e esses juízes deviam ter uma formação especial.
  • Violência doméstica: "Não culpem magistrados por as coisas não funcionarem"

    Violência doméstica: "Não culpem magistrados por as coisas não funcionarem"

    06 mai, 2026 - 06:51

    No podcast Direito à Justiça, o juiz desembargador Edgar Lopes revela que há muitos anos se aposta na formação dos magistrados em matéria de violência doméstica e que falta, sim, apostar na formação junto da sociedade. Defende que exames psicológicos para escolha de magistrados deviam ser realizados mais cedo. Diz que os tribunais de família são os mais violentos profissionalmente e esses juízes deviam ter uma formação especial.
  • Assista à Conferência ​“E se acontecesse outra vez?”

    Apoio Renascença

    Assista à Conferência ​“E se acontecesse outra vez?”

    04 mai, 2026 - 11:21

    No Dia do Advogado, juristas, académicos e representantes políticos reúnem-se em Matosinhos para discutir "Estado de Direito", "garantias fundamentais" e "acesso à Justiça". Uma conferência para debater o papel da advocacia na defesa da democracia.
  • Tribunal Constitucional está a tornar-se numa instância dilatória?

    Direito à Justiça

    Tribunal Constitucional está a tornar-se numa instância dilatória?

    29 abr, 2026 - 07:00

    Neste episódio de Direito à Justiça, o Presidente do Tribunal Constitucional recusa falar em recursos dilatórios, mas reconhece que há uma fatia elevada de processos que não passam na avaliação inicial porque não estão ligados a questões de constitucionalidade. Conselheiro José João Abrantes diz que espera ter os três juízes que faltam o mais breve possível e considera que só assuntos pontuais justificam uma revisão constitucional.