direitos de autor

Registo no site permite a qualquer indivíduo registar os elementos que constituem a sua identidade e autorizar ou negar a sua utilização por sistemas de IA, incluindo o seu nome, imagem ou voz.

Dia Mundial do Livro e dos Direitos de Autor assinalado com um alerta: a inteligência artificial ameaça os direitos dos autores portugueses e europeus. Ouvido pela Renascença, o presidente da Sociedade Portuguesa de Autores, José Jorge Letria, exige resposta legislativa urgente. "Não podemos acreditar que aquela figura que está no ecrã e que, supostamente, é a figura de um autor inspirado em muitos autores somados e descaracterizados, possa ser identificada como a autoria plena de um ser humano."

A aplicação foi criada pela dona do Tiktok, a gigante tecnológica ByteDance, consegue gerar vídeos com qualidade cinematográfica, completos com efeitos sonoros e diálogos, a partir de apenas alguns comandos escritos.

Projeto de resolução do Livre, que recomenda a regulação do uso de partituras musicais, defende a eliminação de barreiras à atividade das bandas.

O projeto do Governo prevê uma exceção de direitos de autor para conteúdo de inteligência artificial com fins comerciais, o que isentará as empresas de terem de obter autorização dos autores e de os remunerarem.

O secretário de Estado da Cultura vai levar o tema ao Conselho de Ministros da Cultura da União Europeia, que terá lugar a 13 de maio, em Bruxelas.

O parlamento aprovou hoje três diplomas, da Assembleia Legislativa dos Açores, do PSD e da IL, que propõem alterações relacionadas com o direito de autor, com vista a facilitar a utilização de partituras por parte das bandas filarmónicas.

O CEO afirmou que OpenAI percorre diariamente todos os sites do grupo e "recolhe informação", e acrescentou que este tema, "do ponto de vista regulatório, exige intervenção certamente a nível europeu, mas também uma ação rápida a nível local".

Há cada vez mais ferramentas que procuram colocar a Inteligência Artificial ao serviço de criadores musicais — auxiliando no processo criativo, na distribuição e mesmo na garantia de respeito pelos direitos de autor.

A ordem decorre de uma denúncia apresentada pelas operadoras Mediaset, Antena 3 e Movistar, que acusavam a aplicação de hospedar sem autorização conteúdos protegidos por direitos de autor.