dissolução do parlamento

Marcelo Rebelo de Sousa e Ramalho Eanes dissolveram o Parlamento em três ocasiões, superando todos os outros chefes de estado no uso deste instrumento constitucional.

A moção de confiança ao Governo deixa "em causa" a conclusão dos trabalhos das Comissões Parlamentares de Inquérito, que não vão transitar com fim da legislatura. CPIs à gestão da EFACEC e da Santa Casa vão ter que recomeçar do zero e repetir as audições. Caso das gémeas está na fase final, mas a entrega das conclusões à PGR pode não acontecer.

Primeiro-ministro demissionário e os seus ministros só não tiveram cerimónias de inauguração de obras ou lançamento de projetos num dia de 2024: 6 de janeiro, quando decorria o Congresso do PS. António Costa defendeu que só a 15 de janeiro é que o Governo ficava obrigado a um "dever de recato" - até lá, era tempo de "acelerar a ação".

Segundo o decreto assinado esta segunda-feira por Marcelo Rebelo de Sousa e já publicado em Diário da República, "é dissolvida a Assembleia da República" e "é fixado o dia 10 de março de 2024 para a eleição dos deputados à Assembleia da República".

O decreto assinado pelo chefe de Estado português entra em vigor a partir desta sexta-feira.

Assis apela à união do PS para novo ciclo que se vai iniciar e desmente qualquer mal-estar com José Luís Carneiro. Sobre um eventual futuro na política, o antigo líder parlamentar dos socialistas diz que é “precoce” falar do tema e afirma-se concentrado no trabalho que está a desenvolver no Conselho Económico Social.

No entender da comissão de ética, Centeno agiu com a reserva exigível, mas os desenvolvimentos políticos e mediáticos podem trazer danos à imagem do banco.

Comissão de Ética pede ao Governador, à administração e ao próprio Banco de Portugal que continuem empenhados na salvaguarda da imagem e reputação da instituição.

Num artigo de opinião no Diário de Notícias, o antigo primeiro-ministro diz que um processo judicial derrubou um governo, pelo que o "silêncio faz mal ao estômago”.

Para o comentador da Renascença, o pior que podemos ter é uma primeira página do Financial Times com a palavra ‘corrupção’ associada ao círculo do primeiro-ministro.