O Governo disse que "o pedido de renovação de matrícula só deve ser efetuado em caso de transferência de estabelecimento, transição de ciclo, alteração de encarregado de educação ou quando esteja dependente de opção curricular".
Concurso abre na segunda-feira, 24 de março, e fecha a 2 de abril. Ministério da Educação acredita que vai permitir mitigar a falta de professores nas zonas mais afetadas e compensar a saída de docentes que vão passar à reforma.
Mário Nogueira quer também reunir com os vários partidos para partilhar prioridades para a próxima legislatura. Secretário-geral da Fenprof confirma ainda que, 18 anos depois, vai deixar o cargo de secretário-geral da Fenprof.
Professores do Monte da Caparica pedem escusa de responsabilidade. Dizem que não há condições para garantir o acompanhamento necessário junto de alunos com necessidades específicas.
Faltam recursos no ensino especial, há um “número significativo de unidades com alunos a mais” e casos de professores agredidos. Missão Escola Pública quer ver reconhecida a possibilidade de escusa de responsabilidade para os professores.
Decreto-lei publicado esta segunda-feira também acaba com o Conselho de Zona Pedagógica, que integrava os diretores de cada Quadro de Zona Pedagógica (QZP).