O São Bento à Sexta está de volta com um novo formato. Nesta edição, o vice-presidente da bancada do PSD, António Rodrigues, garante que o Governo não irá recorrer ao pedido de autorização legislativa para desenhar o articulado do pacote de combate à corrupção. No PS, Pedro Delgado Alves aconselha a maioria relativa a "esforços adicionais" de negociação.
O São Bento à Sexta está de volta com um novo formato. Nesta edição, o vice-presidente da bancada do PSD, António Rodrigues, garante que o Governo não irá recorrer ao pedido de autorização legislativa para desenhar o articulado do pacote de combate à corrupção. No PS, Pedro Delgado Alves aconselha a maioria relativa a "esforços adicionais" de negociação.
Entre as medidas preventivas estão a reforma do Mecanismo Nacional Anticorrupção (MENAC), da Entidade da Transparência e da Entidade das Contas e Financiamento Político, e o recurso à tecnologia para o reforço da transparência.
O decreto estabelece que os titulares de cargos políticos e altos cargos públicos devem indicar na declaração única de rendimentos, património, interesses, incompatibilidades e impedimentos também as garantias patrimoniais de que sejam beneficiários.
Programa analisa os projetos de lei dos partidos para prevenir e combater o enriquecimento ilícito ou injustificado de políticos e altos titulares de cargos públicos.
No último discurso como presidente do Supremo Tribunal, António Joaquim Piçarra critica quem defende mais de dois juízes no "Ticão", embora admita que o sistema judicial precisa de mudanças.
Seis em cada 10 consideram que as despesas diminuíram em teletrabalho, mas são precisos mais apoios do Estado. Maioria considera ainda que o Tribunal Constitucional poderá chumbar criminalização do enriquecimento ilícito.
PCP, Bloco de Esquerda e PS mostram-se convergentes na urgência de combater o crime de enriquecimento ilícito. O advogado Magalhães e Silva diz que o nome do consenso é “Processo Sócrates”. Tudo para ouvir no Em Nome da Lei deste sábado.
A criação do crime de enriquecimento ilícito ou injustificado reentrou na ordem do dia com o caso Sócrates. À Renascença, PCP e Bloco de Esquerda entendem que, finalmente, a questão está no ângulo certo.