enriquecimento ilícito

O São Bento à Sexta está de volta com um novo formato. Nesta edição, o vice-presidente da bancada do PSD, António Rodrigues, garante que o Governo não irá recorrer ao pedido de autorização legislativa para desenhar o articulado do pacote de combate à corrupção. No PS, Pedro Delgado Alves aconselha a maioria relativa a "esforços adicionais" de negociação.

O São Bento à Sexta está de volta com um novo formato. Nesta edição, o vice-presidente da bancada do PSD, António Rodrigues, garante que o Governo não irá recorrer ao pedido de autorização legislativa para desenhar o articulado do pacote de combate à corrupção. No PS, Pedro Delgado Alves aconselha a maioria relativa a "esforços adicionais" de negociação.

Entre as medidas preventivas estão a reforma do Mecanismo Nacional Anticorrupção (MENAC), da Entidade da Transparência e da Entidade das Contas e Financiamento Político, e o recurso à tecnologia para o reforço da transparência.

O decreto estabelece que os titulares de cargos políticos e altos cargos públicos devem indicar na declaração única de rendimentos, património, interesses, incompatibilidades e impedimentos também as garantias patrimoniais de que sejam beneficiários.

O tema vai ser debatido nesta semana e espera-se que haja avanços na criação do crime. Mas os juízes têm colocado as suas dúvidas.

Programa analisa os projetos de lei dos partidos para prevenir e combater o enriquecimento ilícito ou injustificado de políticos e altos titulares de cargos públicos.

Partido de André Ventura antecipa-se a debate sobre corrupção. Quer impor pena até cinco anos.

No último discurso como presidente do Supremo Tribunal, António Joaquim Piçarra critica quem defende mais de dois juízes no "Ticão", embora admita que o sistema judicial precisa de mudanças.

Seis em cada 10 consideram que as despesas diminuíram em teletrabalho, mas são precisos mais apoios do Estado. Maioria considera ainda que o Tribunal Constitucional poderá chumbar criminalização do enriquecimento ilícito.

PCP, Bloco de Esquerda e PS mostram-se convergentes na urgência de combater o crime de enriquecimento ilícito. O advogado Magalhães e Silva diz que o nome do consenso é “Processo Sócrates”. Tudo para ouvir no Em Nome da Lei deste sábado.

A criação do crime de enriquecimento ilícito ou injustificado reentrou na ordem do dia com o caso Sócrates. À Renascença, PCP e Bloco de Esquerda entendem que, finalmente, a questão está no ângulo certo.