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Tópico:

enriquecimento ilícito

São Bento à Sexta
PSD não desiste de criminalizar enriquecimento ilícito. "Haverá uma proposta"
21 jun, 2024 - 19:05
O São Bento à Sexta está de volta com um novo formato. Nesta edição, o vice-presidente da bancada do PSD, António Rodrigues, garante que o Governo não irá recorrer ao pedido de autorização legislativa para desenhar o articulado do pacote de combate à corrupção. No PS, Pedro Delgado Alves aconselha a maioria relativa a "esforços adicionais" de negociação.
São Bento à Sexta
PSD não desiste de criminalizar enriquecimento ilícito. "Haverá uma proposta"
21 jun, 2024 - 19:05
O São Bento à Sexta está de volta com um novo formato. Nesta edição, o vice-presidente da bancada do PSD, António Rodrigues, garante que o Governo não irá recorrer ao pedido de autorização legislativa para desenhar o articulado do pacote de combate à corrupção. No PS, Pedro Delgado Alves aconselha a maioria relativa a "esforços adicionais" de negociação.
Programa do Governo
Governo quer alargar normas anticorrupção aos partidos e criminalizar enriquecimento ilícito
10 abr, 2024 - 16:50
Entre as medidas preventivas estão a reforma do Mecanismo Nacional Anticorrupção (MENAC), da Entidade da Transparência e da Entidade das Contas e Financiamento Político, e o recurso à tecnologia para o reforço da transparência.
Presidente promulga novas obrigações de combate ao enriquecimento injustificado de políticos
11 dez, 2021 - 15:12
O decreto estabelece que os titulares de cargos políticos e altos cargos públicos devem indicar na declaração única de rendimentos, património, interesses, incompatibilidades e impedimentos também as garantias patrimoniais de que sejam beneficiários.
Explicador
Enriquecimento ilícito volta ao Parlamento. O que está em causa?
23 jun, 2021 - 08:21
O tema vai ser debatido nesta semana e espera-se que haja avanços na criação do crime. Mas os juízes têm colocado as suas dúvidas.
Em Nome da Lei
Enriquecimento ilícito. Juízes dizem que novos projetos não resolvem “alçapões” na lei atual
19 jun, 2021 - 11:40
Programa analisa os projetos de lei dos partidos para prevenir e combater o enriquecimento ilícito ou injustificado de políticos e altos titulares de cargos públicos.
Parlamento
Chega marca debate sobre enriquecimento ilícito para dia 23
14 jun, 2021 - 19:32
Partido de André Ventura antecipa-se a debate sobre corrupção. Quer impor pena até cinco anos.
Novos crimes? Cidadãos querem é "justiça capaz e célere", diz presidente do Supremo
13 mai, 2021 - 18:18
No último discurso como presidente do Supremo Tribunal, António Joaquim Piçarra critica quem defende mais de dois juízes no "Ticão", embora admita que o sistema judicial precisa de mudanças.
barómetro
Valor mínimo a pagar em teletrabalho divide empresários cristãos
07 mai, 2021 - 08:12
Seis em cada 10 consideram que as despesas diminuíram em teletrabalho, mas são precisos mais apoios do Estado. Maioria considera ainda que o Tribunal Constitucional poderá chumbar criminalização do enriquecimento ilícito.
Em Nome da Lei
Esquerda alinhada contra o enriquecimento ilícito
01 mai, 2021 - 12:59
PCP, Bloco de Esquerda e PS mostram-se convergentes na urgência de combater o crime de enriquecimento ilícito. O advogado Magalhães e Silva diz que o nome do consenso é “Processo Sócrates”. Tudo para ouvir no Em Nome da Lei deste sábado.
Em Nome da Lei
Enriquecimento ilícito. Esquerda alinhada para avançar
30 abr, 2021 - 09:46
A criação do crime de enriquecimento ilícito ou injustificado reentrou na ordem do dia com o caso Sócrates. À Renascença, PCP e Bloco de Esquerda entendem que, finalmente, a questão está no ângulo certo.