ensino especial

O ministro Fernando Alexandre garantiu esta quarta-feira, no Parlamento, que está previsto “um aumento muito significativo” do valor por aluno pela educação das crianças e jovens que são encaminhados para os colégios de educação especial.

A abertura de portas no próximo ano letivo está em risco, porque as transferências estatais não chegam para fazer face às despesas. Há quem recorra a empréstimos bancários para pagar salários. Esta quarta-feira pais, alunos e professores manifestam-se em Lisboa.

Movimento Inclusão Efetiva quer saber o que está a ser preparado para o próximo ano letivo ao nível da Educação Específica. Denuncia ainda atrasos na consulta publica prometida pelo Governo sobre alterações ao Decreto-Lei nº54/2018. Vai fazer novo pedido para ser recebido pelo ministro da Educação. Este domingo, promove um evento pela inclusão.

Colégios de educação especial ainda não receberam a atualização de 10% das verbas atribuídas pelo Governo e o próximo ano letivo pode estar em causa.

Nesta situação, estão por volta de 10 professores a nível nacional, alguns há mais de uma década.

Os colégios recebem 651 euros mensais por aluno mas, face ao aumento das despesas, o Ministério da Educação prometeu um reforço de 10% para começar a pagar em janeiro de 2026.

A Aeep considera insuficiente o aumento de 10% anunciado pelo Governo para os colégios de educação especial. A associação fala em “asfixia financeira” e alerta para o risco de encerramento de instituições.

Ministério da Educação anuncia reforço de 10% nas verbas atribuídas a colégios de educação especial com contrato de cooperação. Financiamento por aluno sobe para 716,39 euros, com efeitos retroativos a 1 de janeiro.

Até sexta-feira, o ministério irá apresentar "uma proposta intercalar" de aumento do valor atribuído por aluno, com efeitos a 1 de janeiro, para que os colégios consigam pagar eventuais ordenados em atraso e atualizar os salários dos trabalhadores.