Conversa de Eleição

Proibir uso da burca: "Agenda racista" ou "esquerda a contribuir para a confusão do Chega"?

20 out, 2025 - 22:11 • Filipa Ribeiro

Fernando Medina considera que "não há qualquer tema sobre o uso da burca em Portugal", recusa a ligação com a criminalidade e acusa PSD, CDS e Iniciativa Liberal de seguirem a agenda "racista e xenófoba" do Chega. Já Miguel Poiares Maduro defende que, dizer que não se pode proibir pessoas de estarem completamente cobertas no espaço público por se tratar de toda a religião muçulmana, é alimentar a confusão gerada pelo Chega.

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Proibição do uso de burca?
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Fernando Medina acusa PSD, Iniciativa Liberal (IL) e CDS de seguirem a agenda do Chega e considera que em Portugal "não há qualquer tema com o uso da burca, nem qualquer questão que associe o uso da burca com a criminalidade".

A aprovação da lei que proíbe a ocultação do rosto em espaços públicos, salvo determinadas exceções e que ficou conhecida por "lei da burca", esteve esta segunda-feira em discussão no programa Conversa de Eleição, da Renascença.

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O antigo ministro do PS critica as declarações do primeiro-ministro, Luís Montenegro, que defendeu a proposta aprovada no parlamento com a tese de que o "direito à liberdade acaba quando esse direito coloca em causa os direitos das outras pessoas, nomeadamente o direito à segurança e à perceção de segurança dos outros".

Para Fernando Medina, as declarações de Luís Montenegro "não são corretas", porque "não há relação entre criminalidade e qualquer uso de vestimenta", lamentando o facto de o PSD ter ido atrás do tema.

Miguel Poiares Maduro considera que o partido Chega teve como objetivo "atingir uma determinada comunidade - a muçulmana, fazendo uma identificação falsa criando um estereótipo de toda a comunidade". O social democrata considera que, "paradoxalmente", a esquerda "acabou por contribuir para a confusão do Chega ao dizer que "este é um tema sobre o qual não se pode legislar porque trata toda a religião muçulmana está adotar os temas de debate do Chega".

Sobre as declarações do primeiro-ministro, Poiares Maduro defende que a segurança pode ser um dos tópicos, mas "não é o prioritário" na discussão e realça que essa ligação existe em mais casos como dos grupos ligados ao futebol e manifestações "de grupos de extrema direita e nazis com cara coberta".

Fernando Medina e Poiares Maduro discordam sobre "lei da burca"
Fernando Medina e Poiares Maduro discordam sobre "lei da burca"

O antigo ministro do PSD sublinha que a justificação mais importante resulta da "compreensão de que as mulheres que usam esse tipo de vestuário não o fazem num verdadeiro exercício de liberdade, fazem-no de forma condicionada, sendo menorizadas no espaço público e excluídas desses espado" e acrescenta que "o ponto de vista de inclusividade de todas as pessoas é bastante relevante na matéria".

Na opinião de Miguel Poiares Maduro, o tema deveria ter sido levantado pelos partidos ao centro, com o foco apenas na questão se faz sentido proibir estar no espaço público com o rosto tapado.

Já Fernando Medina discorda da tese de que a proibição está de algum movo a defender o direito das mulheres. "Não consigo compreender, porque é óbvio que não tem nada a ver com os direitos das mulheres. Isto tem só, obviamente, a ver com a agenda política do Chega e que é uma agenda de intolerância, de ódio aos imigrantes, onde eles continuam por esta via", defende.

"Seguro é o único candidato de centro-esquerda capaz de chegar à segunda volta"

Fernando Medina considera "natural" o apoio do PS à candidatura presidencial de António José Seguro. O antigo ministro do PS, que chegou a pedir que o apoio do partido ao candidato não fosse imediato, considera que, "neste momento, António José Seguro é o único candidato na área do centro-esquerda, com possibilidade de passar à segunda volta e de poder ganhar esta eleição".

O socialista destaca ainda que Seguro "tem um trajeto conhecido da parte dos portugueses, quer antes de ser secretário-geral do PS, também como secretário-geral do PS" e ainda "alguém com uma ampla experiência sobre a política nacional, é alguém que tem ideias sobre um conjunto de áreas e matérias de organização do Estado".

Fernando Medina realça ainda o candidato, agora apoiado pelo PS, como "um democrata, uma pessoa tolerante e que procura fazer pontes e fazer o diálogo".

Miguel Poiares Maduro, que integra a candidatura de Luís Marques Mendes à Presidência da República, reconhece que o apoio do PS vai reforçar a a candidatura do antigo secretário geral do PS.

No entanto, o social-democrata diz que é necessário compreender se o apoio formal se concretiza "numa mobilização global do Partido Socialista".

Discordando de Fernando Medina, Poiares Maduro destaca que o espaço do centro-esquerda começa agora a ser ocupado pelo candidato Henrique Gouveia e Melo.

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