Fernando Medina: "Governo podia ter ido mais longe" na redução do ISP

Fernando Medina compreende que o Governo "tenha tido prudência", mas admite que o executivo "podia ter ido um pouco mais longe" na redução do Imposto sobre Produtos Petrolíferos e Energéticos (ISP) tendo em conta o aumento "muito significativo" no preço dos combustíveis esta segunda-feira.

No programa Conversa de Eleição, da Renascença, o antigo ministro das Finanças recorda que na época em que integrou o Governo de António Costa optou pela redução do ISP para dar resposta ao impacto da guerra na Ucrânia. Agora, face a nova guerra no Médio Oriente alerta que há possibilidade de novos aumentos e que, por isso, vão ser necessárias "novas munições e mais fortes" do que as tomadas pelo Governo, até agora, para atenuar o aumento dos combustíveis, nomeadamente a redução de perto de três cêntimos no aumento do gasóleo.

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O ex-governante explica que a política pode ser feita com dois níveis de intensidade: o primeiro será "devolver aos contribuintes as receitas adicionais de IVA com uma diminuição do imposto. "O Estado recebe bastante mais receita fiscal (...) e foi o que o Governo propôs fazer: distribuir ou devolver aos contribuintes essa receita". O antigo ministro das Finanças entende que o Governo de Montenegro pode ter que ir mais longe e fazer "uma subsidiação do preço do combustível através da redução do ISP", recordando que o mesmo aconteceu com o Governo de António Costa que integrou.

Fernando Medina aconselha ainda o executivo a preparar medidas para mitigação dos efeitos da crise que pode resultar da guerra do Irão. "Acho que o Governo se deve prepara para o pior", avisa o ex-governante.

O antigo ministro das Finanças entende que o Governo deve começar a pensar em medidas de apoio – recorde-se que nos anos em que assumiu a pasta avançou com políticas como o IVA Zero no pós início da guerra na Ucrânia assim como cheques financeiros aos portugueses para fazer face ao aumento dos preços de energia.

O antigo ministro das Finanças enaltece que sempre se manifestou contra os aumentos salariais e acusa o Governo de ter sido "pouco prudente", aumentando a despesa pública, não precavendo situações de crises como a que pode decorrer.

Fernando Medina defende que o Governo devia ter aproveitado a boa fase para criar superávit para que em momentos de crise o país esteja "numa posição de conforto". Medina entende que o país vai entrar em défice orçamental caso a crise se prolongue.

Presidente Seguro. "Não sei se vai ser possível ultrapassar" diferenças na Saúde

O novo Presidente da República vai reunir os partidos políticos para procurar consenso sobre a área da saúde, mas Fernando Medina considera diz ter algum "ceticismo", uma vez que que as diferenças sobre os problemas na saúde "são tão grandes e tão profundas" entre partidos que "não será possível ultrapassar as diferenças ao nível de propostas para fazer face aos problemas".

Ainda assim, o socialista realça o empenho do novo chefe de Estado em incentivar o diálogo, uma vez que não tem poderes legislativos nem executivos.

No discurso de tomada de posse, António José Seguro, voltou a assumir o compromisso de que não dissolve o parlamento em caso de chumbo de Orçamento do Estado.

Fernando Medina, entende que isso não representa um risco para se manter a portar aberta à governação em duodécimos. O antigo ministro das Finanças saúda a intenção de se esclarecer que o Orçamento do Estado não deve ser olhado como uma moção de censura ao Governo e considera que a pressão sobre os partidos vai manter-se uma vez que os partidos "vão estar mais numa posição de bloqueio frontal à posição do Governo".