A reclusão tal como a conhecemos “não reabilita coisíssima nenhuma”

“Uma grande parte das prisões não reabilita coisíssima nenhuma”, afirma o psiquiatra José Gameiro, especialista em saúde mental e comportamento há mais de quatro décadas.

José Gameiro é o convidado do episódio desta semana do podcast Direito à Justiça, uma parceria da Renascença com a Ordem dos Advogados, onde é analisada a relação entre a psiquiatria e a justiça.

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O psiquiatra deixa um diagnóstico do que não se faz nas prisões portuguesas para mudar a mente de quem cometeu crime, e não se faz “por falta de quadros de pessoal e condições”, sublinhando que “a pessoa [recluso] tem de estar apoiada, ocupada, submetida a terapia ocupacional com um técnico e isso não existe”.

Nesta conversa olha-se ainda para as perícias pedidas pela justiça ao Instituto de Medicina Legal. Tanto o bastonário da Ordem dos Advogados, João Massano, como o psiquiatra José Gameiro consideram que são pouco profundas e de qualidade, por vezes, duvidosa.

Sobre o caso BES/GES, onde Ricardo Salgado é arguido, José Gameiro defende que seja realizada uma terceira perícia: “se calhar faz sentido”.

“Duas perícias oficiais: a primeira não põe em causa o diagnóstico, a outra diz que provavelmente forçou os sintomas. Não estava lá para ver, mas tenho dúvidas que se consiga forçar sintomas. Nada disto é objetivo. Quando um doente está com Alzheimer as dúvidas não são zero, mas são muito pequenas”, afirma o especialista, não encontrando explicação para avaliações tão distintas.

O bastonário João Massano afirma que muitas perícias são feitas quase “ao quilo” e isso levanta dúvidas sobre a qualidade, defendendo um tempo mínimo, “porque há perícias que demoram 40 minutos”.

Questionado sobre quais as regras para uma boa perícia, José Gameiro defende que tem de levar o seu tempo e deverá ter pelo menos três entrevistas.

“Tem que se saber a história completa clínica, exame psiquiátrico como deve ser, esperar pelos exames complementares e fazer uma segunda entrevista e depois a terceira para se produzir o relatório, eu fazia relatórios de 10 a 15 páginas e não apenas de duas ou três.”

O psiquiatra fala ainda sobre o mediatismo do processo e os seus efeitos, “a pessoa pode não ter noção já, mas na família tem certamente e sofre”.

José Gameiro afirma que “no nosso país o ódio está a aumentar, as pessoas poderosas e ricas geram nesta altura ainda mais ódio ao ponto de se dizer 'dá jeito ter agora um diagnóstico destes'”.

A ultima palavra é sempre do tribunal, independentemente do que digam os relatórios, mas o especialista acredita que Ricardo Salgado irá cumprir uma pena em casa.

Inimputabilidade é “fácil confundir”

Neste episódio do Direito à Justiça, José Gameiro diz que a decisão de inimputabilidade “não é fácil e é difícil de provar”.

“A pessoa pode ter um surto psicótico agudo e matar, mas é difícil de provar porque as peritagens são feitas muito depois do que aconteceu. Mas se há doenças como a esquizofrenia aí é mais fácil.”

Considera ser fácil confundir agravamentos mentais com inimputabilidade: “Tem de haver concorrência entre a sintomatologia psicótica e o ato e não haver de todo discernimento”.

Internamento compulsivo? “Os médicos cortam-se um bocado”

Na urgência, o psiquiatra de serviço quando recebe um caso determina se há internamento compulsivo, ou não.

“Não quero ser injusto, mas os meus colegas cortam-se um bocado, medicam o doente e deixam-no ir embora”, afirma José Gameiro, explicando que se a opção for a do internamento dá mais trabalho: “ao fim de uns dias dois colegas têm de confirmar o internamento”.

A medicação evoluiu, diz, “acalma rapidamente e funciona”, mas alerta que muitas recaídas estão relacionadas com a “perda da toma medicação”. Em curso, numa saúde mental que hoje considera está a ficar melhor.

“Há algumas equipas domiciliárias com enfermeiro e assistente social não é preciso médico, que vão garantir a casa das pessoas que a medicação é tomada e isto reduz a recaída, porque a recaída das psicoses é perigosíssima, o doente passado três semanas está a fazer disparates”, sublinha.

Confrontado com a violência dos crimes e os relatos de algumas questões mediáticas mais atípicas, diz que “sempre houve” nas classes mais baixas e mais altas.

Empatizar com as pessoas e famílias em maior tensão

O especialista considera que falta mais empatia nos tempos que correm. “A sociedade atual está com mais ódio não tenho grandes dúvidas, as pessoas estão mais intolerantes, não andam contentes, andam insatisfeitas”, analisa.

“Há muita tensão nas famílias, mais tensões nas separações, na guarda dos filhos”, sublinha.

Neste cenário, José Gameiro considera que a aposta em mais mediação familiar na justiça poderia fazer a diferença, mas tem um problema “é que, às vezes, as pessoas não querem porque querem conflito, querem chatear o outro”.

O novo episódio do podcast Direito à Justiça pode ser ouvido nas plataformas habituais e no YouTube da Renascença.