Dúvidas Públicas

UGT avisa que quem aprovar alterações à lei "terá de assumir conflitualidade laboral que será criada"

14 mar, 2026 - 08:00 • Sandra Afonso , Arsénio Reis

Em entrevista à Renascença, o secretário-geral da UGT acusa Governo e patrões de negociarem a revisão da lei laboral numa frente unida, em que a UGT é o “arguido”. Mário Mourão diz que não voltará a participar sozinha, defendendo a inclusão da CGTP nas conversações, e critica o líder parlamentar do PSD, “que exigiu ao PS que ponha ordem na UGT”. Nesta altura, 15 artigos impedem um acordo e fuca o aviso: sem a assinatura da UGT “volta tudo atrás” e o Governo entrega no Parlamento a proposta inicial.

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Pacote laboral: “Quem aprovar terá de assumir conflitualidade que será criada”, avisa UGT
Pacote laboral: “Quem aprovar terá de assumir conflitualidade que será criada”, avisa UGT

O secretário-geral da UGT diz que na segunda-feira volta às negociações sobre o pacote laboral, de onde “nunca saíram”. Foram os patrões que anunciaram o fim dos trabalhos, no final do último encontro, garante Mário Mourão.

Em entrevista ao programa Dúvidas Públicas, da Renascença, o sindicalista explica que a UGT já garantiu o consenso em 61 artigos e conseguiu aprovar 10 das propostas que apresentou, e não 28 como anunciou nos últimos dias o primeiro-ministro, Luís Montenegro. A impedir um acordo estão neste momento 15 normas, as traves-mestras do executivo AD.

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Mário Mourão rejeita e até devolve as acusações de intransigência, explica que não assinaram o acordo porque ainda não estavam reunidas as condições e volta a lembrar que a UGT “não passa cheques em branco”.

Diz ainda que “há muita gente a falar da UGT e nem sequer sabem do que falam”. Uma crítica a Hugo Soares, líder parlamentar do PSD, que terá pedido ao PS que “ponha ordem na UGT ou nos socialistas na UGT”. Uma declaração “infeliz”, conclui.

Critica o Ministério do Trabalho, por não fazer o papel de árbitro como lhe compete. Diz que se sente um réu nas reuniões, confrontado pelo executivo e pelas confederações patronais, e defende que a CGTP volte a ser convocada para os encontros sobre o pacote laboral.

Do "outsourcing" ao prolongamento dos contratos a prazo, passando pelo banco de horas individual e pela reintegração dos trabalhadores despedidos de forma ilícita, o secretário-geral da UGT explica as linhas vermelhas dos sindicatos e até onde estão dispostos a ceder.

Nesta entrevista ao programa da Renascença Dúvidas Públicas, Mário Mourão assegura que ainda é possível um entendimento.

Sem a assinatura da UGT, o Governo já anunciou que “volta tudo atrás” e a proposta que será entregue na Assembleia da República será o projeto inicial, com eventuais contributos dos patrões.

“Quem aprovar [as alterações à lei] terá de assumir a conflitualidade laboral que será criada em Portugal”, avisa Mário Mourão, caso não haja acordo em Concertação Social. Neste cenário, promete “não dar tréguas” aos deputados e deixa a porta aberta ao regresso dos protestos à rua, sozinhos ou acompanhados, o que não exclui uma nova greve geral.

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