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21 abr, 2025 - 07:00 • Diogo Camilo , Susana Madureira Martins
“A política é a habilidade de prever o que vai acontecer amanhã, na próxima semana, no próximo mês e no próximo ano. E ter a capacidade de explicar depois por que isso não aconteceu”. A citação podia ser atribuída a Luís Montenegro ou Pedro Nuno Santos, a propósito dos programas eleitorais de AD e PS para estas legislativas, mas pertence a Winston Churchill, primeiro-ministro do Reino Unido nos tempos da Segunda Guerra Mundial.
Em 2025, num cenário de tensão económica sob a forma de tarifas e num contexto de guerra na Ucrânia e no Médio Oriente, os dois maiores partidos em Portugal traçam um universo paralelo de crescimento económico constante e cada vez maior, de ano para ano, até 2029.
O programa eleitoral da coligação do Governo prevê quatro dos melhores anos de Portugal neste milénio, a dívida pública mais baixa desde a crise de 2008 e uma taxa de desemprego que é recorde em 25 anos. Isto tudo sempre acompanhado de excedente orçamental.
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A AD apresentou o programa eleitoral a 11 de abril e arrancou desconfiança do líder da oposição - Pedro Nuno Santos chamou-lhe um “embuste” -, mas não foi o único: no programa Conversa de Eleição da Renascença, Miguel Poiares Maduro, figura do PSD e ex-ministro de Pedro Passos Coelho, descreveu o documento como “otimista demais” e pouco "prudente"; e no programa Casa Comum, o ex-deputado social-democrata Duarte Pacheco chamou-lhe mesmo uma “utopia”.
Antes, uma semana antes, Luís Montenegro tinha comparado o secretário-geral do PS a Sócrates, por “prometer tudo a toda a gente”, a propósito do programa socialista. Fernando Medina, antigo ministro das Finanças de António Costa, lançou dúvidas de que algum programa “vá poder ser executado, porque o nível de incerteza é muito significativo”.
Mas vamos aos números.
Comparando o programa eleitoral da AD com o do PS, as previsões dos socialistas para o crescimento real do Produto Interno Bruto (PIB) até 2029 ficam mais de cinco pontos percentuais abaixo da estimativa da coligação do Governo: a AD estima subidas de 2,4% este ano (acima dos 2,1% que estavam no Orçamento do Estado para 2025) e 2,6% no próximo, com crescimento de 3,2% no fim da legislatura, enquanto o PS prevê 2,3% de subida este ano e nunca vai além dos 2% de crescimento real do PIB.
Contas somadas, a AD prevê um crescimento de 15% do PIB em cinco anos, enquanto o PS prevê menos de 10% de subida. Se a AD formar Governo e as suas estimativas se concretizarem, os próximos quatro anos entram para os top dos 10 melhores anos económicos de Portugal neste milénio - é preciso recuar ao período de 1998 a 2002 para encontrar cinco anos com tanto crescimento como aqueles que Montenegro prevê.
O primeiro-ministro é, aliás, ainda mais optimista do que o Banco de Portugal e o Fundo Monetário Internacional (FMI), que têm projeções iguais às do PS, e também do Conselho de Finanças Públicas (CFP), cujas projeções ficam ligeiramente abaixo da percentagem estimada pelos socialistas.
E mesmo assim, Montenegro fica atrás do que ele próprio tinha estimado noprograma eleitoral da AD no ano passado, quando previu 2,5% de crescimento do PIB para este ano e uma subida real do Produto Interno Bruto até 3,4% para 2028.
No desemprego, a AD prevê uma taxa a baixar até os 5,5% em 2029. A confirmar-se, será a percentagem mais baixa de população ativa sem emprego desde 2002. E mesmo assim, a estimativa fica abaixo daquilo que a própria AD previa no programa eleitoral do ano passado - uma taxa de 5% em 2028.
Já o PS tem as suas estimativas muito mais conservadoras, estimando uma taxa de desemprego a ficar nos 6,3%, acima do que preveem o CFP e o Banco de Portugal, que ficaram nos 6%.
Tudo isto, claro, perante uma inflação igual ou acima dos 2% durante os próximos quatro anos: enquanto o PS acredita que a taxa irá estabilizar nos 2% durante toda a sua legislatura, a AD estima uma inflação de 2,4% para este ano (acima do CFP), mas a baixar nos anos seguintes.
Casa Comum
Duarte Pacheco, que enquanto deputado fiscalizou d(...)
Um indicador onde AD e PS estão alinhados e muito otimistas é o do abate da dívida pública: a coligação prevê a dívida pública nos 75,1% em 2029 - que seria o valor mais baixo desde 2008 - enquanto o PS prevê a dívida pública um pouco acima (76,6%). O Conselho das Finanças Públicas aqui é bastante mais conservador - estima a dívida pública em 85% do PIB no final de uma legislatura de quatro anos.
No entanto, mesmo aqui a AD bate o PS. É que o indicador tem em conta a dívida pública como percentagem do PIB. E se o PIB da coligação do Governo cresce mais que o PIB do PS, e as percentagens são relativamente semelhantes, o mesmo quer dizer que AD tem um abate superior da dívida pública do que estima o PS.
Para finalizar, a AD acredita que fará tudo isto sempre com excedente orçamental, entre os 0,1% e os 0,3% do valor do mesmo. Já o PS aponta para um saldo a zero - todas as despesas e receitas serão equilibradas.
Ao longo das 277 páginas do programa eleitoral da AD, a coligação de PSD e CDS, estão 50 páginas com os resultados dos últimos 11 meses de governação, com gráficos para os diferentes indicadores, a que se somam mais duas centenas de páginas com as medidas do programa para os próximos quatro anos.
Mas, em relação ao programa do ano passado, há uma grande diferença: no documento para as eleições de 2024, a AD especificou o impacto orçamental de cada medida, desde a reposição do tempo de serviço dos professores, ao aumento do Complemento Solidário para Idosos ao acesso gratuito a creches; no deste ano, não existe um único valor estimado para qualquer das medidas anunciadas.
A Renascença tentou obter, junto da AD, o impacto orçamental das medidas do seu programa orçamental, mas não recebeu resposta.
Num artigo do Expresso, o PS atira que o total das medidas da AD tem um custo de 3.750 milhões de euros e fonte oficial do PSD não contesta o valor. A confirmar-se, o custo das medidas é mais do dobro das medidas do PS.
No seu programa de 236 páginas, tal como no ano passado, os socialistas não fazem qualquer referência a quanto custa cada uma das suas medidas.
No entanto, à Renascença o partido avança que as medidas fiscais têm um impacto orçamental de 730 milhões, enquanto as medidas em setores como Habitação e Saúde têm um custo de 744 milhões e medidas referentes a Prestações e Apoios custam 270 milhões, para um total de 1.744 milhões de euros.
O valor não é uma coincidência: é o mesmo que os 1.750 milhões de euros da descida transversal gradual do IRC até 17% e de 15% para pequenas e médias empresas, que ainda assim é inferior à redução prometida no programa de 2024 - que previa uma redução de 21 para 15% em três anos até 2028.
