Sem descontos do Governo, Portugal teria o 2º gasóleo mais caro da Europa

Desde o início da guerra no Médio Oriente, o preço do litro de gasóleo em Portugal disparou 53 cêntimos, chegando ao seu preço médio mais alto desde sempre: 2,13 euros por litro. E o efeito só não é maior devido aos descontos das taxas de ISP - Imposto sobre Produtos Petrolíferos, anunciados pelo Governo no início do mês de março.

Sem esta atenuante, o aumento teria sido de 80 cêntimos e Portugal teria hoje o segundo preço mais alto do litro de gasóleo na União Europeia, chegando até aos 2,40 €/litro. Na gasolina 95, o desconto no ISP foi de apenas cerca de 15 cêntimos, mas foi o suficiente para evitar que o preço do litro de combustível ultrapassasse os 2 euros.

As primeiras reduções do ISP foram anunciadas há precisamente um mês, no dia 6 de março, quando a subida do preço do gasóleo foi atenuada em 3,55 cêntimos por litro — com o IVA, o desconto no litro de combustível chegou aos 4,37 cêntimos — após previsões de subidas de 23 cêntimos de uma semana para a outra.

Ao longo das últimas cinco semanas, e a cada previsão da subida do preço dos combustíveis, o Ministério das Finanças foi anunciando novos descontos do ISP: a 13 de março, o desconto foi de 1,8 cêntimos no gasóleo e de 3,3 cêntimos na gasolina; a 20 de março, o desconto foi de 3,2 cêntimos por litro no gasóleo e de 1,7 cêntimos na gasolina; a 27 de março, o desconto foi de 9,4 cêntimos no gasóleo e de 5,1 cêntimos na gasolina; e esta segunda-feira, o desconto aplicado foi de 8,3 cêntimos no gasóleo e de 4,6 cêntimos na gasolina.

Ainda assim, o Governo admite ir mais além do que esta redução, que é temporária e extraordinária, tendo aprovado alterações que permitem baixar ainda mais o ISP. A ministra do Ambiente, Maria da Graça Carvalho, anunciou que a nova lei permite "baixar o ISP para o valor mínimo possível dentro das normas europeias", reconhecendo que esse limite legal permitido está próximo.

Como subiram os preços no resto da Europa?

Com o início da ofensiva dos Estados Unidos e de Israel sobre o Irão na madrugada de 27 para 28 de fevereiro, e a consequente escalada de Teerão para os países vizinhos no Médio Oriente, o preço do petróleo rapidamente disparou e levou de arrasto o preço do gasóleo e da gasolina.

O país com a maior subida do preço do gasóleo nestas seis semanas foi a Áustria, que viu o litro de combustível crescer 65 cêntimos. No entanto, os Países Baixos continuam a ter o gasóleo mais caro da zona euro, chegando aos 2,46 €/litro até ao final do passado mês, com uma subida de quase 60 cêntimos neste período.

A subida do preço dos combustíveis em Portugal assemelha-se à destes países, com a própria Áustria a ter aprovado leis para limitar as margens de lucro das gasolineiras em 10 cêntimos por litro e numa redução de impostos em 5 cêntimos por litro.

Já os Países Baixos, que têm os combustíveis mais caros da Europa, não adotaram qualquer medida para combater a subida dos preços.

Outros países, como Hungria ou Itália, foram dos primeiros a introduzir travões. O Governo de Viktor Orbán limitou o preço da gasolina ao equivalente a 1,53 €/litro e do gasóleo a 1,58 €/litro, enquanto Giorgia Meloni optou pela redução de 25 cêntimos por litro no preço dos combustíveis, através de um fundo suportado por alívios fiscais.

Como resultado, a Hungria foi o país da UE onde os preços dos combustíveis cresceram menos e tem agora o gasóleo mais barato da União Europeia. Já a Itália teve o terceiro menor aumento, na ordem dos 33 cêntimos por litro de gasóleo no mesmo espaço de tempo.