Deus Pinheiro: "Portugal deve estar na linha da frente" da competitividade europeia

O ponto de partida poderá ser a criação de um único Mercado de Capitais na União Europeia, e já existe slogan para esta agenda da competitividade: "Uma Europa, Um Mercado". O problema é que, como sempre, não será fácil avançar a "27". Cresce o receio de que a Europa possa ter de caminhar a duas velocidades.

Em entrevista à Renascença, João de Deus Pinheiro – que foi ministro dos Negócios Estrangeiros de Cavaco Silva e também Comissário Europeu – insiste que Portugal deve, por uma vez, colocar-se no primeiro pelotão: "O que tem acontecido ultimamente é que alguns países, como a Eslováquia e sobretudo a Hungria, têm tentado pôr alguns paus nas rodas no aprofundamento da União Europeia. Mas o aprofundamento, do meu ponto de vista, tem agora uma oportunidade com esta história da Defesa. É uma oportunidade única".

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Deus Pinheiro considera que "esta ideia de tentar dar saltos quânticos em algumas matérias (para uma maior competitividade europeia), faz todo o sentido", e não tem dúvidas de que, como no passado, "se avançarem propostas nesse sentido, Portugal deve estar na linha da frente... ou procurar estar na linha da frente".

Até ao momento, pelo menos em público, o ministro português dos Negócios Estrangeiros ainda não se pronunciou, claramente, sobre o tema, mas o antigo comissário europeu acredita que o irá fazer: "Paulo Rangel tem sido um bom ministro dos Negócios Estrangeiros, e percebe a importância destas matérias, por isso não tenho dúvida de que será nesta linha".

Há o risco de avançarmos numa Europa a duas velocidades, que este grupo de países E6 (França, Alemanha, Itália, Países Baixos, Espanha e Polónia) venha a marginalizar os outros?

Este é um debate que é recorrente na União Europeia desde que ela se formou. E Portugal participou, em vários momentos, em situações dessas, em que a linha de orientação foi sempre a mesma: Portugal procura que não haja [duas velocidades], mas se houver quer estar no primeiro pelotão.

O que tem acontecido ultimamente é que alguns países, como a Eslováquia e sobretudo a Hungria, têm tentado pôr alguns paus nas rodas no aprofundamento da União Europeia. Mas o aprofundamento, do meu ponto de vista, tem agora uma oportunidade com esta história da Defesa. É uma oportunidade única, aliás, na minha opinião. Julgo que esta ideia de tentar dar saltos quânticos, em algumas matérias, faz todo o sentido. De maneira que, se avançarem propostas nesse sentido, acho que Portugal deve estar na linha da frente... ou procurar estar na linha da frente.

Os marginalizados são sempre aqueles que são mais retrógrados, ou têm medo de saltos quânticos na União Europeia

Não há o risco de ser marginalizado?

Não, pelo contrário. Os marginalizados são sempre aqueles que são mais retrógrados, ou têm medo de saltos quânticos na União Europeia no sentido do aprofundamento. E Portugal, aí, nunca teve dúvidas, por parte de nenhum governo, sobre qual era a melhor posição em que devia estar.

De alguma forma, isto pode desmembrar a União Europeia? Tendo em conta que há países que votam recorrentemente contra, que não se pode avançar numa série de matérias porque é exigida a unanimidade e ela não existe, e porque ninguém pode ser expulso, há risco de a UE se desmembrar?

Não. O que eu acho que vai acontecer é uma evolução dos Tratados no sentido de poder haver, cada vez, decisões por maioria qualificada, o que, aliás, faz todo o sentido para a coisa poder ser gerível. Portanto, julgo que essa vai ser a tendência. E se for preciso fazer acordos ao lado, chamemos-lhe assim, dos Tratados da União Europeia, eu julgo que esses países que querem avançar e aprofundar a União vão fazê-lo, e vão ter grande sucesso. Ficarão porventura de fora um, dois ou três países nalguns casos, três ou quatro noutros casos, mas o grande "core" [núcleo] da União Europeia, o seu núcleo duro e importante, é determinante nesta matéria relativamente aos outros.

Portugal deve, então, colar-se na fila para entrar na primeira carruagem, caso existam duas carruagens?

Exatamente. Sempre foi essa a nossa política, quando houve discussões deste tipo...

Também na competitividade...

Em todas as matérias. Ficar num segundo círculo ou numa segunda velocidade, significa que – e tendo em conta a comparação com os países que estiverem na primeira velocidade – já não nos favorece agora, no futuro ainda favorecerá menos. Não creio que havendo patrões e empregados, que a Europa seja uma coisa desejável se nós ficarmos nos desempregados.

Como é que foi quando era ministro dos Negócios Estrangeiros e o professor Cavaco Silva era primeiro-ministro? Foi difícil manterem-se na primeira carruagem, ou bastou dizer?

Não. Foi difícil. Tivemos de trabalhar muito porque Portugal tinha alguns índices que eram catastróficos. Com Cavaco Silva a coisa foi progressivamente melhorando. E, portanto, os outros países acreditaram que Portugal tinha condições para estar, digamos, na primeira linha com eles. Agora, tem de se ter o mesmo tipo de atitude, não vejo que seja possível ter outra atitude.

Não há o risco de as grandes economias dizerem: "vocês estão interessados, mas estão muito atrasados em relação a nós na parte da competitividade e, portanto, não se podem juntar à carruagem da frente"?

Não, penso que esse não é o espírito da União Europeia. O que eles poderão dizer é: "vocês terão de fazer algumas transformações e adotar um certo número de regras ou medidas, no sentido de ganharem competitividade. Porque, se não o fizerem, não conseguem acompanhar-nos". E acredito que que vá acontecer. Já aconteceu no passado e vai acontecer no futuro.

Até agora, ainda não vi propriamente da parte de Portugal, nem do ministro dos Negócios Estrangeiros, qualquer iniciativa de dizer: "Caso se avance neste dossier da competitividade, nós queremos estar no pelotão da frente". Ainda não ouvi dizer isso publicamente, pelo menos.

Mas eu acho que ele vai fazê-lo. Paulo Rangel tem sido um bom ministro dos Negócios Estrangeiros, e percebe a importância destas matérias, por isso não tenho dúvida de que será nesta linha.

Este conteúdo é feito no âmbito da parceria Renascença/Euranet Plus – Rede Europeia de Rádios. Veja todos os conteúdos Renascença/Euranet Plus.