“Defesa do clima e da coesão social não pode acontecer à custa da indústria e competitividade”

Roman Escolano foi o último ministro da Economia de Espanha dos governos de Mariano Rajoy e esteve apenas três meses no cargo, devido à queda do executivo do PP.

De passagem por Lisboa, para participar no Foro La Toja, este alto quadro do Banco Europeu de Investimento defende que Portugal e Espanha devem estar na vanguarda do acordo entre a União Europeia e o Mercosul.

Numa reflexão que toca a geopolítica no plano económico, Escolano pede ainda uma aceleração da integração energética na Europa.

Já segue a Informação da Renascença no WhatsApp? É só clicar aqui

Num quadro de pressões de outros blocos regionais, existe uma polarização económica e política entre os Estados Unidos e a China. A Europa tem tido níveis mais baixos de crescimento e produtividade. Isso significa que a Europa vai ficar perigosamente para trás?

Acredito que a Europa não vai retroceder, mas concordo que enfrenta um conjunto de desafios muito importantes e todos eles simultâneos. A Europa enfrenta uma crise global de competitividade, uma crise energética e uma mudança muito importante no comércio internacional e nas redes de abastecimento que foram muito importantes para uma economia aberta como a europeia.

Há ainda um desafio demográfico que implica um custo para uma população que, felizmente, tem uma vida cada vez mais longa, mas que apresenta uma taxa de natalidade muito baixa. Isso liga-se aos custos de um Estado social muito importante que nós, europeus, queremos preservar.

Por outro lado, os jovens têm a sensação de que têm obstáculos para se integrarem no mercado. Ou seja, há um conjunto de efeitos, mesmo do ponto de vista político, que são manifestos. Existe frequentemente uma tensão entre os mais jovens e os mais velhos, um sentimento de perda de oportunidades, de falta de expetativas. Acredito que há 20 ou 30 anos a sociedade tinha a impressão de uma maior capacidade de crescimento na Europa. Agora os jovens não pensam dessa forma.

Por isso, os desafios da economia europeia são muitos e simultâneos, mas acredito que não vamos retroceder. Acredito que temos capacidade para os enfrentar.

Acredito que a Europa não vai retroceder, mas concordo que enfrenta um conjunto de desafios muito importantes e todos eles simultâneos

Passámos por muitas crises ao longo da vida da Europa. Alguém disse que a integração da Europa é a resposta às crises. A Europa constrói-se, respondendo a sucessivas crises e tenho toda a esperança de que continue assim.

Tivemos a covid-19 e reagimos bem, com a capacidade europeia de uma reação conjunta. Foram criados pela primeira vez verdadeiros instrumentos europeus, que são os fundos "Next Generation" [de recuperação e resiliência], tão importantes para Portugal e para Espanha.

Antes, aquando da crise financeira, surgiu um mecanismo europeu unificado de regulação e supervisão bancária e isto repetiu-se muitas vezes no nosso passado. Há dez anos, também tivemos uma crise existencial, o Brexit. Podíamos perguntarmo-nos: com a saída de um membro tão importante da economia global como o Reino Unido, o que vamos fazer? Vai haver uma espécie de contágio? E, no entanto, essa não tem sido a resposta europeia.

Temos gente a bater à porta da União Europeia, não só dos países que querem a adesão e dos Balcãs, mas talvez muito em breve do próprio Reino Unido, pois os jovens britânicos estão claramente a começar a querer voltar.

A Europa tem desafios importantes, mas acredito que temos instrumentos claros. O relatório Draghi foi um alerta para todos, não só nos círculos económicos, mas também políticos, para tomarmos decisões rápidas e acredito que, neste sentido, temos capacidade de reagir.

Mas isso não está a acontecer até da forma tão rápida como o próprio Draghi pedia, exigindo mais celeridade na resposta. Os relatórios Letta e Draghi estão feitos. Falta apenas a decisão política para chegar a algum lugar?

Concordo. O próprio Mario Draghi o disse publicamente. Houve muitas vozes que afirmaram que, passados dois anos, gostariam de uma perceção mais clara da resposta.

Não podemos esconder que houve uma mudança na orientação da política económica europeia para a competitividade. Provavelmente, há dez anos não falávamos de competitividade como agora. Mas também é verdade que os desafios são muito percetíveis.

Temos desafios nas indústrias clássicas – automóvel, farmacêutica, química – que têm sido os pilares históricos da Europa durante décadas e que estão agora sujeitos a uma concorrência muito forte, da China e de outros países.

Precisamos de mais liderança política e de mais sentido de urgência. O timing é importante. Uma resposta tardia não será satisfatória. No debate do Foro La Toja que tivemos em Lisboa, uma das questões que discutimos foi a necessidade de um calendário.

As ideias e os projetos são importantes, mas o tempo é um fator político claro. Precisamos de um roteiro com alguns marcos claros para investidores, empreendedores, para todos os que querem investir na Europa.

E quem é que tem de traçar esse roteiro?

São os líderes políticos do Conselho Europeu e a própria Comissão Europeia, que já teve gestos importantes, como por exemplo os chamados pacotes Omnibus [de simplificação de regras e redução de burocracia]. A comissária europeia Maria Luís Alburquerque está claramente a direcionar-nos para uma união dos capitais.

Temos o euro há quase 30 anos. No entanto, todos sabemos que não temos a integração financeira que esperávamos em 1998, quando faltava a moeda única. Ainda não há integração dos mercados bolsistas, dos mercados pós-negociação. Os mercados de capitais mantêm-se maioritariamente nacionais. Falta um ativo europeu comum de segurança.

A União Europeia começou a emitir [obrigações] para os mercados por ocasião do Brexit e dos programas "Next Generation", mas, ainda assim, se compararmos os ativos europeus comuns no mercado da dívida com as obrigações ou instrumentos na América do Norte, Japão ou noutra economia, é uma fração minúscula. Ainda não fizemos algo que, na minha opinião, tem de ser a resposta à crise atual.

A Europa está comprometida com outros objetivos como o clima, a coesão social ou a segurança do consumidor (...), mas não podem ser alcançados à custa da indústria e da competitividade.

No seu relatório, Draghi sublinha o facto de as grandes empresas tecnológicas não serem europeias. Tivemos um "momento Nokia" na Europa, mas não temos um gigante europeu. Qual deveria ser a estratégia deste ponto de vista? É um dos pontos mais complicados e complexos da estratégia de Draghi?

Há 26 anos, aqui em Lisboa, foi acordado aquilo que outrora se chamou a Estratégia de Lisboa. Participei, em certa medida, nessa altura, no acordo do Conselho Europeu de Lisboa em março de 2000. Há 26 anos foi lançado um projeto muito ambicioso para aquele momento: fazer da Europa a área mais competitiva do mundo.

Naquela altura, não existia só a Nokia. Toda a indústria dos telemóveis – então GSM – era europeia. A Europa era a potência líder em telefones móveis. Tínhamos as melhores redes, os padrões do mercado, operadores como Ericsson ou Alcatel e lembro-me dos debates desse momento em que se dizia que a Europa estava na posição de se dar [ao mundo]

26 anos depois, encontramo-nos na situação que Draghi descreveu. Neste momento, todo o mundo tecnológico, com exceções muito notáveis, basicamente não está na Europa. Acredito que a solução tem de vir de várias áreas.

A primeira é a questão da escala. O empreendedor europeu não é pior do que o americano. Os jovens europeus que têm ideias menos criativas do que os jovens noutras partes do mundo, mas precisam de um mercado com maior escala.

Se só operarem apenas no mercado português, no mercado ibérico ou num mercado de dois ou três Estados-Membros, não podem ter as mesmas alternativas de um empresário com uma ideia inovadora nos Estados Unidos ou na China, onde o mercado de entrada já é gigantesco.

A segunda questão é a capacidade de adaptação. A Europa – e isto é um fenómeno comprovado – está sujeita a demasiadas regras. Talvez tenhamos dado prioridade a outros objetivos em detrimento da competitividade.

A Europa está comprometida com outros objetivos como o clima, a coesão social ou a segurança do consumidor. Todos estes objetivos são absolutamente centrais para a opinião pública europeia, mas não podem ser alcançados à custa da indústria e da competitividade.

Para além da rapidez da resposta dos reguladores, a criação de um verdadeiro mercado interno de 500 milhões de consumidores parece garantir essa escala.

Por fim, o financiamento ainda é, em muitas questões – e apesar de existir uma moeda comum há 30 anos – uma questão nacional. Os jovens empreendedores frequentemente recorrem ao financiamento local no seu mercado doméstico. Se quiserem cotar-se em mercados organizados, fazem-no em diferentes plataformas. Diz-se que temos até 300 plataformas na Europa, enquanto nos Estados Unidos ou na China praticamente existem um mercado interno. Isto torna o financiamento também fragmentado, mais caro e mais difícil, especialmente para empreendedores que querem aumentar a sua produção.

A guerra na Ucrânia trouxe-nos a questão da energia, mas parece que vai demorar um pouco mais a ser resolvida. Esta é uma crise ou um momento que pode demorar mais do que pensamos de forma a resolver a equação energética na Europa? Qual é a verdadeira magnitude do desafio da energia?

A Europa respondeu rapidamente à crise da invasão russa da Ucrânia, isso não pode ser negado. Não podemos esconder o facto de que houve uma mudança muito importante nos fornecimentos europeus, afastando-se da dependência excessiva do petróleo e gás russos. No entanto, tem razão ao dizer que a crise atual e o que poderá vir a partir de agora mostram-nos que temos de ir mais longe.

O compromisso da Europa com as renováveis é verdadeiro. Acredito que, em muitos países, é também um compromisso com a autonomia estratégica, na medida em que são fontes locais.

A minha opinião pessoal, mas muito clara, é que a energia nuclear continua a ser uma fonte essencial para garantir a segurança do abastecimento das redes. Esta é sempre uma questão controversa. Há países com opiniões diferentes, mas aqueles que têm acesso à energia nuclear no seu ‘mix’ energético devem continuar a ter uma fonte doméstica segura de energia e que, em boa qualidade, devem continuar a ter uma fonte segura de energia em casa e que dá garantias de fornecimento.

É também claro que devemos, mais uma vez, denunciar a fragmentação do mercado energético europeu. Um mercado europeu não pode ser eficiente se estiver fragmentado, por muito que as novas fontes de energia sejam melhores.

Há uma falta de integração?

Ao falar em Lisboa, todos os vossos leitores e ouvintes sabem que o mercado ibérico continua a ser um mercado isolado. Na minha opinião, não há justificação para que se passem anos e décadas de sucessivas crises energéticas e que o mercado ibérico continue a ter pouca ligação ao resto da Europa.

Houve algum progresso na interligação do mercado ibérico com o mercado europeu, mas acredito que devemos continuar a insistir que essas ligações não são suficientes, que não são proporcionais ao dinamismo das economias ibéricas.

Não podemos ter um "mix energético" estável e lógico ao nível ibérico se continuarmos a depender de um mercado fragmentado.

Quando o questionei sobre a magnitude, estava a referir-me à centralidade da energia. É algo de que se fala muito geopoliticamente. A energia é uma ferramenta estrutural para compreender o mundo de hoje. É por isso que lhe pergunto se estes dilemas energéticos vão continuar a ser a prioridade da Europa durante muito tempo?

Acredito que a dimensão energética da agenda europeia tem de ser muito mais rápida do que aquilo que se diz. Não podemos permitir que, daqui a 10 ou 15 anos, ainda estejamos a discutir questões que foram discutidas até à exaustão durante décadas.

Acredito que as questões fundamentais estão em cima da mesa. Não podemos voltar atrás no caminho de eliminar a dependência dos combustíveis fósseis. É uma questão em que não devemos desviar-nos das decisões que já foram tomadas.

São decisões que fazem sentido, mas ao mesmo tempo surgiram novos problemas, como a fragmentação do mercado e a existência de ‘ilhas energéticas’ que não podem depender da neutralidade tecnológica. Há a necessidade de manter a energia nuclear nos países que a possuem.

É preciso garantir a estabilidade dos sistemas energéticos. Há um ano, em Espanha, no mercado ibérico e em Portugal, por razões lógicas da existência de um mercado integrado, tivemos um incidente importante que nos ensina lições.

Por exemplo, o "mix energético” deve seguir o caminho da descarbonização e a opção de tecnologias mais autónomas, com menos dependência do exterior.

Ao mesmo tempo não podemos esquecer os investimentos na segurança do sistema, ao tornar os sistemas redundantes, em que o equilíbrio do “mix energético” é adequado a cada momento, com capacidade de reserva para essas energias intermitentes, para evitarmos problemas no sistema. Este desafio é conhecido e também espero que a liderança política o enfrente. Acredito que esta crise servirá como um alerta.

Há uma frase que era importante há 20 anos, continua a ser importante agora e será no futuro – a União Europeia constrói-se na resposta às crises. Sempre que houve algum progresso na integração europeia, foi em resposta a uma crise.

Agora temos diante de nós uma questão muito importante, a resposta geopolítica ao Médio Oriente. O que vamos fazer juntos? Como vamos reagir ao colapso do sistema de regras no comércio internacional? Tudo isto vai exigir uma resposta europeia. Se as respostas forem nacionais, não vão funcionar. E, por isso, acredito que isto nos vai ajudar – estou certo - como um alerta também no campo energético também.

Mariano Rajoy sublinhou no Foro La Toja, em Lisboa, a necessidade de a Europa ocupar o seu lugar junto das democracias e não das ditaduras, colocando a China entre estas últimas. Mas precisamos da China do ponto de vista energético, até para as renováveis. A China tem um enorme controlo do parque automóvel elétrico e há também cadeias de abastecimento que não foram corrigidas após a pandemia. Que relação deve a Europa ter com a China?

O ex-Presidente do Governo espanhol Mariano Rajoy fez eco de uma opinião que não é só a sua, mas também a de muitas pessoas, que dizem que temos de ter uma relação comercial e comercial sólida com um dos principais intervenientes da economia internacional.

A União Europeia tem instrumentos de defesa comercial. Durante muito tempo, para evitar abusos de mercado, situações de ‘dumping’ ou abusos de ajudas de estado, estes instrumentos têm estado ao nosso dispor e são compatíveis com as regras da Organização Mundial do Comércio e com um quadro internacional baseado em regras dentro do qual a Europa tem de operar. Estes instrumentos são importantes e, se houver qualquer abuso no âmbito do comércio bilateral com a China, não devemos ter medo de os utilizar.

É verdade que teremos de ter uma relação cada vez mais intensa, não pode ser de outra forma. A China está a demonstrar liderança, inovação, determinação e criatividade em muitos setores. No entanto, acredito que o discurso de Rajoy foi também uma mensagem política, a de que não podemos esquecer os valores que temos enquanto europeus - a democracia, o respeito pelos direitos humanos, a sociedade aberta e a defesa desses mesmos valores em países terceiros.

Os nossos valores também são importantes em países como a Venezuela, ou o Irão, onde recentemente houve uma manifestação da população iraniana precisamente em defesa da liberdade e da democracia. Estes valores também devem ser importantes como nós, enquanto europeus.

Devemos fazer comércio, ter uma relação estável, cooperar, identificar nos nossos valores quem são os nossos aliados, quem partilha esses valores e a nossa obrigação de os defender para o mundo também. Há aí um equilíbrio complexo, mas que deve ser respeitado.

Na segurança e defesa, há quem alerte para a simples matemática. Quando se quer investir mais nestes domínios, há que diminuir as políticas sociais? Essa é uma falsa equação?

Parece-me que é um dilema que não deve ser colocado estritamente nestes termos. Por um lado, não há a necessidade de nos defendermos e, por outro, de manter os mecanismos do estado social básicos no modelo europeu.

Não se pode dizer que "não quero defender-me porque tenho de manter o meu bem-estar". Mas também não pode dizer o contrário. Neste sentido, uma das chaves é que o dilema existe de uma forma tanto maior quanto menor for o crescimento económico.

Numa economia estagnada ou que, como mencionou ao início, "vai para trás", o dilema é muito claro: não é só com o sistema de bem-estar, mas também dentro desse mesmo sistema.

A chave é aumentar o dinamismo da economia e o crescimento. Não vou falar dos gastos de 5% na defesa, não sou especialista e não sei exatamente se 5% é o valor certo ou qualquer outro valor.

A verdade é que – e isto já foi admitido por vários antigos ministros da defesa portugueses – a Europa negligenciou o investimento na sua própria defesa durante anos, confiando excessivamente no ‘guarda-chuva’ americano.

A Europa tem de aumentar o seu investimento na defesa convencional. Os números são muito baixos. Os países ibéricos e, atrevo-me a mencionar Espanha, não estão em números particularmente elevados, e inevitavelmente têm de fazer um esforço.

Não se pode dizer ‘não me interessa porque estou muito longe da Rússia’.Todos partilhamos os mesmos valores, estamos todos sujeitos à disciplina e às obrigações da nossa aliança. Somos todos responsáveis pelo Artigo 5º. Neste sentido, creio que temos de partilhar, sem discutir, o desafio colocado pela Aliança Atlântica.

É verdade que, para além dos excessos verbais e declarações que poderiam ter sido evitadas, uma consequência clara é que a Europa não pode depender permanentemente do ‘guarda-chuva’ convencional americano e que tem de assumir as suas próprias responsabilidades.

Nesse sentido, diria que não me parece que o dilema numa economia em crescimento deva ser colocado desta forma. E parece-me óbvio que a Europa tem de assumir essa responsabilidade.

Apelou à liderança atlântica de Portugal e Espanha na questão do Mercosul. Porque é que é tão relevante? Como podem estes dois países assumir essa liderança e o que vão ganhar com isso?

A liderança ibérica no Mercosul não é nova e transcende os partidos políticos. A negociação com o Mercosul começou em 1999, no último milénio. Foram 27 anos de negociação. Desde o início, em 1999, Portugal e Espanha têm andado de mãos dadas na liderança europeia, transcendendo partidos políticos.

Quantas mudanças políticas houve em Portugal durante este período? Muitas. Em Espanha também. Houve uma mudança de um partido de esquerda para um partido de direita, sucessivamente, em ambos os países.

Mas se tem havido continuidade até agora, é precisamente neste lado. Porquê? Porque a negociação comercial, pelas regras europeias, é comum. Negociamos como 27 contra o Mercosul, contra a Índia, contra a Colômbia ou o Pacto Andino, etc.

Em que se baseia esta liderança? Na minha opinião, Portugal e Espanha devem estar permanentemente a encorajar ou a propor que o Mercosul e toda a comunidade ibero-americana tenham de estar em representações de nível elevado nas reuniões europeias, nas reuniões da CELAC e de todos os fóruns internacionais. Espanha também tem estatuto de observador no G20. Temos a capacidade de manter essa liderança.

Espero que não seja a ‘Jangada de Pedra’, que não nos separemos, mas que estejamos dentro da Europa, com os nossos parceiros - que por vezes têm sensibilidades diferentes, mas correspondem-nos, seja qual for a cor política dos nossos governos, em Portugal ou Espanha.

Acho que as vantagens são óbvias. As nossas empresas são líderes importantes no Brasil e na Argentina. Os governos do Mercosul olham para Portugal e Espanha em todas as áreas, no setor empresarial, financeiro, cultural, universitário, nas migrações populacionais que temos entre os nossos países, na troca de ‘sangue’, de pessoas.

Quantos portugueses estiveram na Venezuela até agora? Quantos brasileiros estão agora em Portugal? Essa é uma relação única, resultado da história e baseada na nossa capacidade de liderança. Se não fosse pela liderança conjunta que Portugal e Espanha tiveram, hoje nem sequer teríamos a possibilidade de um acordo com o Mercosul. Fomos nós que mantivemos o ‘fogo aceso’ durante muitos anos numa situação muito difícil.

O Mercosul também mudou muito. Houve uma altura, como bem sabemos, em que os próprios parceiros do Mercosul não queriam o acordo com a União Europeia. Passámos por todas as fases, mas o apoio português e espanhol tem sido constante.

Desde a nossa entrada conjunta na União Europeia há alguns anos, foram os melhores 50 anos de relações bilaterais na nossa longa história entre Portugal e Espanha e acredito que esta dimensão europeia é o que nos confere esta capacidade de liderança conjunta.

Este conteúdo é feito no âmbito da parceria Renascença/Euranet Plus – Rede Europeia de Rádios. Veja todos os conteúdos Renascença/Euranet Plus.